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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Policial militar presa por deserção é afastada


A policial militar T.X.C., presa no último dia 8 de julho, por deserção após ter faltado ao trabalho por estar doente, já havia sido afastada de suas atividades quando sua prisão ocorreu. É o que confirma publicação no Diário Oficial do Estado, na data da prisão, no qual a policial é excluída do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima, a contar de 6 de julho de 2011.

Tudo começou desde que a policial foi designada para, juntamente com uma equipe, atuar na operação Enchente no período de 9 a 18 de junho, para cumprirem missão em apoio ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Rodoviária Federal no interior do Estado.

Em data posterior à sua exclusão, após ter faltado ao trabalho por estar doente, a policial foi presa pela Corregedoria da Polícia Militar. O laudo emitido pelo Instituto de Medicina Legal (IML) atestava sintomas de doença psiquiátrica, o que a deixaram sem condições de exercer suas funções, sob risco de suicídio.

Mesmo assim ela ficou presa por cerca de 24h, até que na noite de sábado, 9, pouco mais de 24 horas após a prisão, o juiz plantonista Delcio Dias Feu concedeu a liberdade provisória. 

A reportagem apurou que a policial continua com o estado psicológico bastante abalado, principalmente a partir da notícia de sua exclusão do serviço público, informação que ela só teve acesso ontem. 

Embora a lei complementar estadual nº 051 afirme que a remuneração dela deveria ser cessada, a justiça militar determinou que, por conta da doença, o salário continuasse a ser pago normalmente. Ainda segundo a justiça, a profissional pode voltar ao serviço ativo, desde que passe por uma junta médica que comprove sua capacidade de exercer as atividades policiais. O armamento dela foi recolhido e agora cabe a um familiar acompanhá-la aos tratamentos aos quais ela for submetida.

O coronel Gleison Vitória, comandante-geral da PM, garantiu que a corporação irá dar todo o auxílio necessário ao tratamento da policial. “Iremos agendar uma avaliação por uma comissão de médicos, que a encaminhará para especialistas, caso seja necessário”, afirmou.

A Associação dos Policiais Militares e Bombeiros de Roraima (APBM), afirmou que dará todo apoio jurídico à policial, a fim de verificar possíveis irregularidades na exclusão, visto que não teria sido publicado edital de convocação, dando prazo para que a policial se apresentasse e se defendesse.  A associação diz que a policial deveria ter sido tratada e não excluída da corporação. 

CASO - Segundo a declaração da própria militar, o problema de saúde e os sintomas de doença psiquiátrica tiveram início após o rompimento de um relacionamento amoroso. A militar foi escalada para trabalhar na operação Enchente, porém não voltou da missão e foi encontrada alguns dias depois por uma equipe da corporação na casa da mãe. 

Mesmo após a emissão do laudo pericial comprovando o quadro de patologia psiquiátrica, a militar foi recolhida ao quartel do CPC, onde teria ficado sem acompanhamento de especialista e sem administração de medicamentos até ser liberada pela justiça militar.

DESERÇÃO

O crime de deserção, previsto no artigo 187 do Código Penal Militar, é definido por “ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”, com pena de detenção, de seis meses a dois anos. Se oficial, a pena é agravada.

Fonte: Folha BV

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