Militar reclama de demora em TFD para corrigir lesão adquirida em treino da PM

ANDREZZA TRAJANO (Folha de Boa Vista)

Cansado de esperar pela burocracia do sistema público de saúde, o soldado da Polícia Militar Juliano Costa Melville procurou o Ministério Público Estadual (MPE) e a imprensa para denunciar o que considera ser um descaso das autoridades: há dois anos ele sofre com uma doença na coluna e se não for operado em tempo, poderá ficar paralítico.

O caso foi formalizado no dia 15 deste mês junto à Procuradoria Geral de Justiça, por meio de uma representação contra oficiais da Polícia Militar e um servidor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Melville recebeu a Folha em sua casa, deitado na cama, já que tem dificuldade de locomoção. Ele contou que o problema de saúde surgiu em novembro de 2007, durante um exercício de educação física feito na quadra de esportes do Comando de Policiamento da Capital (CPC).

A atividade provocou uma lesão lombar, que evoluiu para uma hérnia de disco e posteriormente para uma ‘Estenose de Canal Espinhal Lombar’, com ‘Discopatia L-4/L-5 L-5/S-1’ e ‘Síndrome de Compressão de Calda Equinea’, já com atrofia evidente da perna direita, necessitando de tratamento cirúrgico, segundo apontam os laudos médicos.

A indicação para procedimento cirúrgico também foi corroborada por dois especialistas de Manaus (AM), uma vez que um médico da equipe de Roraima levantou dúvida quanto à necessidade efetiva da cirurgia. Os exames feitos no estado vizinho foram custeados pelo paciente.

Antes do indicativo cirúrgico, ele fez por um ano tratamento à base de medicação para dor e antiinflamatórios e diversas sessões de fisioterapia. Em 1º de outubro do ano passado, Melville se internou no Hospital Geral de Roraima para fazer a cirurgia na coluna, com inclusão de uma peça de titânio, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entretanto, o soldado teria sido informado no hospital que a peça de titânio reservada a ele teria sido colocada em outro paciente e que o mesmo deveria retornar para casa e aguardar a chegada de um novo material.

Neste período, que durou mais um ano, a família do militar procurou diversas vezes a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) até ser informada que não seria possível realizar a cirurgia no Etado, uma vez que o custo da operação, no valor de R$ 200 mil, era considerado alto para os cofres públicos, ocasião em que a situação dele foi encaminhada para o sistema de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Até hoje ele não tem informações de quando será operado. Enquanto isso, acumula dívidas com consultas médicas e remédios e se desespera com a possibilidade de ficar sem andar.

TFD – O soldado Juliano Melville ainda denunciou que,no dia 14 deste mês,recebeu cópia do “Laudo Médico para Tratamento Fora de Domicílio de n° 783/09”, atestando que ele passou pela junta médica do Estado para obter o TFD.

“Ocorre que eu nunca passei por nenhuma junta médica, nunca realizei nenhuma consulta, procedimento médico nem jamais fiquei na presença dos médicos da referida junta do TFD. Tampouco realizei os exames que constam no documento”, disse ele indignado, criticando também o atendimento dispensado a ele pela Sesau.

Ainda sustenta que não recebeu apoio integral da Polícia Militar e que apenas recebia dinheiro da instituição em forma de empréstimo, sob a obrigação de devolvê-lo em seguida, com acréscimo de juros.

Igualmente protestou pelo fato de ter sido levado por oficiais da PM a uma massagista para aliviar a dor que sentia enquanto o TFD não era liberado. Ele assegura que piorou de saúde depois disso.

Quem quiser ajudar o policial militar pode ligar para os telefones 9125 1676, 8121 5328 e 9113 5033.

Paciente quer que especialistas acompanhem atividades físicas

No mesmo documento protocolado junto à Procuradoria Geral do Ministério Público, o soldado Juliano Costa Melville pediu que seja feita recomendação à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros para que suspendam as atividades físicas até que um Termo de Ajustamento de Conduta seja firmado, garantido que os exercícios sejam realizados apenas por profissionais habilitados.

Ainda pediu que sejam instaurados ação penal e processo administrativo contra os servidores públicos denunciados por ele.

O presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (APBM), Francisco Sampaio, disse que vai ingressar com uma ação na Justiça pedindo previdências para a questão do colega de farda.

Do mesmo modo, afirmou que reforçará o pedido feito pelo soldado na Justiça, para que apenas os militares habilitados ministrem atividades físicas, para evitar que outros policiais venham a se machucar. Ele quer ainda que seja regulamentada, o mais rápido possível, a legislação que os envia para reforma (aposentadoria) em caso de doença, evitando assim que eles continuem recebendo sem trabalhar, como se na ativa estivessem.

MPE vai investigar denúncia

Em nota enviada à Folha, a Procuradoria Geral de Justiça informou que encaminhou a representação do policial Juliano Costa Melville à Promotoria da Saúde para apurar as questões relacionadas ao TFD, bem como para a Promotoria Criminal genérica para apurar possível falsidade documental.

Igualmente em forma de nota, o Núcleo de Tratamento Fora de Domicílio, da Secretaria Estadual de Saúde, informou que o laudo do soldado foi preenchido pelo neurologista no dia 29 de setembro de 2009, para tratamento cirúrgico. “Somente no dia 2 de outubro, o representante de Juliano procurou o Núcleo para dar entrada no processo”, disse a instituição.

“Após isso, o laudo de TFD do paciente passou pela avaliação da junta médica da Sesau, não sendo necessária a presença do paciente, pois no laudo consta o procedimento solicitado, os principais sinais e sintomas clínicos, resultados de provas diagnósticas, laudo dos exames realizados e justificativa para internação, ou seja, todo o quadro clínico”, afirma a Sesau.

O único exame realizado por Juliano, e que consta cópia no processo, diz a instituição, é a ressonância magnética. A junta médica deferiu o laudo com acompanhante, e com isso, o paciente foi cadastrado na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC).

Conforme a Sesau, a CNRAC é quem faz o agendamento e diz em qual estado e hospital o paciente será tratado. “Inicialmente, a CNRAC indeferiu o pedido, solicitando mais informações. Logo depois, o Núcleo de TFD buscou junto à família sanar a pendência, e resolvida, aguarda-se o agendamento”, assegura.

Além do cadastro junto à CNRAC, o Núcleo de TFD encaminhou, no dia 14 de outubro, o pedido de agendamento para as representações de Roraima nos estados de Brasília e São Paulo e para o Hospital Sara, de São Luis (MA), e aguarda resposta das referidas unidades.

“A Sesau esclarece ainda que desde o primeiro momento que foi acionada, todas as providências para o caso foram tomadas, incluindo o atendimento dos gestores à família e aos acompanhantes. O processo de TFD tramita dentro dos prazos definidos pela Central de Regulação, não dependendo da Sesau definir datas”, finalizou a nota.

PM nega que esteja omissa no caso

Por telefone, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Gerson Chagas, disse que só vai se manifestar sobre o caso quando for notificado oficialmente da representação judicial. Mas adiantou que a instituição tem feito todo o possível para acelerar a cirurgia do soldado, esbarrando nos trâmites burocráticos para concessão do benefício.

Com o mesmo entendimento, o major Paulo Roberto Macedo, que é diretor-geral do Serviço de Assistência a Saúde (SAS/PM), reforçou que a corporação tem feito o possível para ajudar o soldado.

Assegurou que ele está inscrito no sistema de Tratamento Fora de Domicílio, faltando apenas abrir vaga em algum hospital especializado para que ele possa ser submetido à cirurgia.

Médico diz que se ofereceu para operar soldado, mas PM negou devido ao custo da cirurgia

Depois de reportagem publicada ontem na Folha (notícia acima), relatando o drama do soldado da Polícia Militar Juliano Costa Melville, que há dois anos sofre com um problema grave de coluna, o médico que acompanha o caso, Pedro Luis Viñas Machin, enviou e-mail à redação confirmando a denúncia feita pelo paciente, de que ele é vítima de descaso das autoridades públicas.

Depois de praticar uma atividade física na PM, em novembro de 2007, Melville sofreu uma lesão lombar que evoluiu para uma hérnia de disco e posteriormente para uma ‘Estenose de Canal Espinhal Lombar’, com ‘Discopatia L-4/L-5 L-5/S-1’ e ‘Síndrome de Compressão de Calda Equinea’, já com atrofia evidente da perna direita.

A patologia foi confirmada pelo especialista Pedro Machin, que inclusive fez a indicação de tratamento cirúrgico. Como Melville não foi submetido à intervenção cirúrgica e hoje corre o risco de ficar paraplégico, ele ingressou representação no dia 15 deste mês, junto à Procuradoria Geral de Justiça, contra oficiais da Polícia Militar e um servidor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Na correspondência eletrônica, o médico discorre sobre o que classifica de “descaso” das autoridades e afirma que, por diversas vezes, se ofereceu para operar o paciente em um hospital particular da cidade, por meio do convênio da PM, não sendo o procedimento cirúrgico autorizado por causa do alto custo. Ele também anexou inúmeros laudos médicos que apontam a gravidade da doença.

Há mais de um mês o profissional não faz mais parte do corpo clínico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), razão pela qual não pôde emitir novo laudo pela secretaria. Por telefone, ele reforçou sua reclamação à Folha.

“Como médico, tenho assistido com impotência ao desrespeito ao Juliano e comigo, pois a Sesau chegou a duvidar do meu diagnóstico, levando o paciente para apreciação de outro médico neurocirurgião que trabalha também em Roraima e que ainda sugeriu, segundo o paciente me comentou, que eu fosse processado por má prática médica, e por cima estão dificultando desde o início a realização da cirurgia do Juliano e de tantos outros pacientes”, disse no e-mail.

Ele nega que seja preciso emitir outro laudo para o paciente, quando já proferiu diagnóstico definitivo do caso. “As autoridades devem garantir a cirurgia do Juliano”, disse destacando que diante de tanto sofrimento proporcionado ao paciente, o mesmo deveria decidir o lugar, o profissional e o hospital onde quisesse ser operado.

“Eu continuo à espera de que me garantam as condições para poder operar o Juliano. Eu sou o médico dele e assisto com angústia o descaso e a contramão que existe em Roraima”, finalizou Pedro Luis Viñas Machin na mensagem eletrônica.

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APBM/RR - Presidente