Agentes carcerários ameaçam paralisar

 

O Sindicato dos Policiais Civis de Roraima (Sindpol) entregou ontem ao chefe da Casa Civil, Sérgio Pillon Guerra, o ofício 39, que comunica oficialmente que os agentes carcerários vão paralisar os serviços em vinte dias, caso o governo não se pronuncie sobre a realização de concurso público para a categoria. O movimento foi deflagrado após denúncia feita pela Folha sobre comércio ilegal de drogas, armas, bebidas alcoólicas, celulares e prostituição que estaria ocorrendo dentro dos presídios roraimenses, gerenciado supostamente por chefes de alas e facilitado por servidores do sistema prisional. Por conta disso, o Sindpol orientou seus associados a padronizar o serviço de revista aos visitantes de todos os presídios, conforme a Lei de Execuções Penais.

A lei determina que as revistas sejam feitas minuciosamente e que o transporte de reeducandos seja feito em veículos adequados com celas e dois agentes para cada preso. O problema é que, devido ao quadro de pessoal reduzido, há demora no atendimento. Além disso, a precariedade das viaturas estaria pondo em risco a integridade física dos agentes.

Segundo o presidente do Sindpol, José Nilton Pereira, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sejuc) tem hoje 176 servidores cedidos da Secretaria de Segurança Pública desde 20 de julho de 2004. Desse total, 136 atuam como agentes carcerários e escolta. O restante está no serviço administrativo.

Na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), em dia de visita, ficam apenas sete agentes, quatro homens e três mulheres, para fazer as revistas.

Ainda segundo o presidente do sindicato, de acordo com o contrato os servidores deveriam trabalhar num regime de plantão de 24 por 72 horas, totalizando 40 horas semanais, mas acabam trabalhando oito horas a mais, pois são praticamente obrigados a trabalhar nos dias de folga, a R$ 30,00 a diária, paga com atraso.

Ele citou ainda que, na manhã de ontem, a falta de pessoal prejudicou o atendimento odontológico no Expresso Saúde na Cadeia Pública. “Só tínhamos três agentes carcerários para acompanhar mais de 220 presos. Até o diretor do Desip auxiliou na escolta. Isso é um absurdo”.

TRANSPORTE – Ainda segundo José Nilton, outro problema é o transporte usado para a locomoção dos reeducandos. A única van destinada para o serviço estaria velha e sem condições para ser utilizada neste tipo de deslocamento. “A lei determina que seja um transporte especial com celas e que tenham dois agentes por preso”, diz.

O presidente denunciou também que a falta de controle das saídas de detentas para outros presídios para visitar parentes estaria facilitando a prostituição. “Quando elas voltam, vêm com bastante dinheiro, na maioria das vezes trocado. A informação que recebemos é que elas saem daqui para se prostituir nos outros presídios”, denunciou.

O Sindpol encamnhou dossiê sobre as precariedades levantadas no sistema penitenciário à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral do Estado (PROGE), Sejuc, Vara de Execuções Penais, Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público.

SEJUC – A Folha procurou a Sejuc, mas a assessoria informou que a secretaria não se manifestaria sobre as denúncias do sindicato.

Vazamento de esgoto causa transtorno na Cadeia Pública

As fossas da rede de esgotamento sanitário da Cadeia Pública de Boa Vista estão cheias e causam transtornos aos servidores e detentos custodiados no local. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima (Sindpol), José Moura, as fossas estão localizadas na área interna do presídio, na lateral esquerda, na rua Araraquara, por trás do alojamento dos servidores e da sala do Serviço de Vigilância Interna (SVI), assim como em baixo de uma das guaritas onde policiais militares  tiram serviço.

Com o vazamento, o esgoto estaria se acumulando entre o muro e os anexos, causando intenso mau cheiro. No local, segundo ele, há ainda camisinhas usadas e lixo.

Segundo a Sejuc, o problema vem da rede de esgoto administrada pela Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima). A empresa informou que uma equipe seria deslocada até a Cadeia para verificar o problema.