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quarta-feira, 1 de junho de 2011

SERVIDORES ESTADUAIS – Oposição protesta contra reajuste de apenas 4,5%


Por: WIRISMAR RAMOS

Sampaio: “O Governo só concedeu esse reajuste devido à pressão que sofreu das classes”

O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, cuja data-base é o mês de maio. De autoria do Executivo estadual, o Projeto de Lei nº 034/11 concede

reajuste de 4,5% linear – para todos os níveis – das administrações direta e indireta. A matéria foi aprovada em turno único, por um placar de 12 x 0. A votação, no entanto, foi acompanhada de protestos por parte da bancada de oposição ao Governo na Casa, que se retirou do Plenário.

De acordo com o segundo vice-líder da oposição, deputado Soldado Sampaio (PC do B), que orientou o grupo a deixar o Plenário, o reajuste ocorreu em virtude da mobilização dos trabalhadores, com sindicatos se reunindo por diversas vezes a fim de elaborar a apresentar propostas ao Governo referentes a essa questão. Entretanto, as categorias não foram ouvidas, nem tampouco os deputados oposicionistas, que queriam uma ampla discussão sobre o tema.

“O Governo só concedeu esse reajuste por causa da pressão que sofreu das classes, ou seja, teve que reconhecer e cumprir a lei nº 769, que trata da reposição salarial dos servidores, tendo como data-base o mês de maio. A retirada da bancada do plenário foi em protesto contra a falta de transparência do Executivo em discutir e explicar como se chegou a esse índice de 4,5% para os servidores da administração direta e indireta do Governo do Estado”, explicou, acrescentando que o reajuste concedido aos servidores da Defensoria Pública (DPE), do Ministério Público de Roraima (MPRR) e do Tribunal de Justiça (TJ-RR) foi de 5%.

“O Governo não é transparente, muito menos quando se fala em discutir com os trabalhadores. Em momento algum as categorias foram chamadas para conversar e serem ouvidas quanto ao índice de reajuste salarial. O Governo diz que não tem dinheiro para conceder um maior reajuste, mas não demonstra, não prova o que diz. Enquanto isso, o DIEESE, através de pesquisa encomendada pelos sindicatos, aponta que o Governo tem, sim, recursos para atender às categorias”, protestou.

Contra a negligência

Sampaio explicou que todos os deputados que compõem a bancada de oposição defendem o aumento salarial dos servidores estaduais, mas são contra a forma negligente com que o governo apresentou a matéria à ALE-RR, em regime de urgência, sem dar tempo para uma melhor discussão.

“São vários os índices de perdas salariais, que variam de acordo com a categoria. Para algumas categorias, a perda salarial chega a 50%, até 64%. O que queremos é que o Governo tenha esse compromisso de chamar as categorias, as entidades, os sindicatos e explique que só pode conceder esse índice de reajuste, mas demonstre, com dados concretos que esta falando a verdade, além de definir um calendário de reposição salarial desses servidores”, cobrou.

O deputado Sargento Damosiel (PRP) disse ser favorável ao reajuste salarial dos servidores, até porque a data-base da categoria encerrou-se no final de maio, mas também criticou a forma como a matéria foi apresentada ao Plenário. “O que estamos questionando é o fato de não ter havido discussão nenhuma em torno desse índice apresentado pelo Governo. Nenhum deputado, nem os servidores tiveram a oportunidade de discutir o assunto. É comum o Governo enviar projeto para ser aprovado que só tomamos conhecimento no Plenário, onde ele tem maioria e todo matéria merece uma ampla discussão. Que fique claro que a nossa manifestação não é contra o reajuste dos servidores, mas sim em protesto contra a falta de discussão da matéria”, enfatizou.

Oposição também integra o Parlamento

Segundo o deputado Gabriel Picanço (PSB), os deputados da situação não se atentaram que a bancada de oposição também faz parte do Parlamento. “Eles vieram para atropelar, votar um projeto em regime de urgência urgentíssima, sem aceitar discutir a matéria. Então, nos abstemos de votar porque não conhecemos o teor do projeto, que não foi discutido pelo Plenário”, afirmou.

Brito Bezerra (PP) disse entender e defender que esse reajuste tivesse sido melhor discutido com os maiores interessados, que são os servidores públicos. “Nós, da oposição, gostaríamos que esse reajuste fosse melhor discutido com as categorias, com a participação de todos os parlamentares, seja da situação ou oposição, para ver se realmente há condições de conceder só 4,5%, ou mesmo que fosse 5%, 8%, ou 10%. Mas não nos foi dada essa oportunidade e foi por isso que a liderança orientou a retirada dos deputados de oposição do plenário”, explicou.

O deputado Dhiego Coelho (PSL) também reforçou o protesto da bancada quanto à falta de discussão da matéria. “Acreditamos que esse índice apresentado pelo Governo deveria ter sido até maior, ou que nos fosse explicado melhor, por meio de uma discussão mais aprofundada, como se chegou a esse patamar”, defendeu.

Fonte: Fato Real

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