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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Deputado Sampaio denuncia desvio de benefícios de PMs

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Soldado Sampaio afirmou que as provas serão encaminhadas a MPF, PM e OAB

Por: ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

Policiais militares oriundos do ex-Território estariam sendo vítimas de um possível golpe para desviar recursos de benefício concedido pelo governo federal. O autor da denuncia é o deputado soldado Sampaio (PC do B), que, durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, denunciou que integrantes da Associação Nacional dos Policiais Militares do ex-Território estariam sendo lesados por um oficial da reserva da PM.

Sampaio explicou que a cada 10 anos esses policiais têm direito a uma licença de seis meses e que no final de 30 anos, se não tiverem gozado o benefício, recebem uma indenização, o que também acontece no caso de períodos de férias não tiradas.

Conforme ele, a tramitação do processo para receber os valores é simples e carece apenas do preenchimento de um requerimento, mas denunciou que um oficial militar estaria procurando policiais que estão na iminência de receberem o dinheiro para induzi-los a assinarem uma procuração para que um advogado cuide do caso. “É muito simples: basta um requerimento que qualquer pessoa pode fazer, e a gerência regional da Administração do Governo Federal não coloca nenhum obstáculo ao recebimento do benefício”, comentou.

O parlamentar disse que o caso é de advocacia administrativa praticada de forma irregular. “E o pior é que essa pessoa é presidente de uma entidade representativa de policiais e tem o dever legal e moral de orientar, e não cobrar percentual nem direcionar esse serviço a nenhum profissional”, reforçou.

De acordo com Sampaio, pelo menos 50 policiais perderam valores, todos acima de R$ 15 mil. Ele afirmou que o Comando da PM tem ciência do fato, mas “ainda não tomou nenhuma atitude”.

Ele disse que há indícios de desvio de recursos do Serviço de Assistência à Saúde (SAS), órgão de assistência médico-hospitalar da PM. “Já foi verificado que R$ 1,5 milhão foi desviado do SAS. Isto é um absurdo e deve ser devolvido aos seus devidos donos e aos cofres da entidade”, enfatizou.

A documentação que comprova as denúncias, segundo o deputado, será entregue ao Ministério Público Federal, ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Comando da PM.

GOVERNO – O deputado coronel Chagas (PRTB), membro da Mesa Diretora da Casa, lamentou os fatos e disse ser preciso apurar as denúncias com cuidado. “Essas afirmações são graves e devemos ter cautela ao trazer à tona aqui neste plenário. Isto deve ser investigado com afinco e, caso tenha procedência, que todos sejam punidos. Mas caso não, que seja reparado o erro de quem denuncia também”, afirmou.

Fonte: Folha de Boa Vista

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