Delegados discutem greve em assembleia

Caso os delegados deflagrem a greve, o atendimento nas delegacias será prejudicado

Cansados de esperar um posicionamento do Governo do Estado quanto à promoção na carreira, a qual fazem jus desde 2007, diversos delegados procuraram a diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Roraima (Sindepol) e solicitaram que uma assembleia geral fosse convocada para discutir, principalmente, a ruptura com a administração e início de um movimento grevista.

Em resposta, o Sindepol convocou uma reunião e assembleia marcadas para hoje e amanhã, que tratarão deste e de outros assuntos como a insalubridade das unidades policiais, insuficiência de viaturas e pessoal e descaso com o interior do Estado. “O Sindicato continua aberto à negociação com o Governo a fim de que não seja necessária a deflagração de greve”, disse o Sindepol, em nota.

Os policiais civis adquiriram o direito à promoção na carreira desde julho de 2007 e, desde então, vêm, aguardando o Governo reconhecer e efetivar o direito já estabelecido em lei. Segundo o sindicato, em 2009 houve a promessa do Governo do Estado de promover os policiais civis até o final daquele ano, e, desde então, o assunto vem sendo adiado devido à solicitação de prazos para estudar o pleito.

O último prazo solicitado pelo governo foi expirado em dezembro de 2011. “O não cumprimento da promessa do governador significa desrespeito com a classe e um distanciamento quanto ao tratamento dado aos delegados em comparação com as demais carreiras jurídicas que tiveram todos os seus pleitos atendidos”, justificou a entidade.

O sindicato argumentou ao salientar que o governo vem promovendo as demais carreiras do Estado, inclusive, as carreiras jurídicas de defensor e procurador e, da mesma forma, vem, também, definindo a recomposição salarial de tais carreiras, com reajustes progressivos até 2015.

Questionados sobre suposto favorecimento dos delegados em detrimento às outras carreiras da Polícia Civil, o sindicato informou reconhecer os pleitos de todas as carreiras policiais quanto à promoção, contudo, disse se tratar de carreiras distintas e, que possuem necessidades e demandas diferentes. Cabe ressaltar que as outras classes da Polícia Civil também reivindicam a promoção a qual também têm direito desde 2007.

PROPOSTA – Segundo o Sindepol, a Delegacia Geral propôs ao Governo a promoção a todos os policiais civis nos moldes de que não houvesse impacto orçamentário. Naquela proposta, informou o sindicato, os delegados abriram mão de direitos como a insalubridade e interiorização, mas, mesmo assim, o governo não se posicionou a respeito.

A proposta da Delegacia Geral teria sido “atacada” pelo sindicato das demais categorias, pelo fato de o projeto não estabelecer aumento salarial a nenhuma das categorias ou classes, o que consequentemente geraria impacto orçamentário não desejado naquele momento, devido à ausência de previsão na lei orçamentária.

“Esclarecemos que o processo de promoção estabelece naturalmente uma melhoria salarial, já definida na lei. Acontece que as demais carreiras desejavam aumentar seus salários e, só em seguida, serem promovidos, o que acarretaria reflexos financeiros inviabilizando o acordo com o Governo”, apontou o sindicato.

BENEFÍCIOS - Os principais benefícios da promoção para a carreira são: a hierarquização da carreira, na forma da lei, visto que até hoje não há uma definição na ocupação dos cargos de chefia da polícia; a valorização e estabilidade profissional, pois a vulnerabilidade dos profissionais sujeitos a remoções arbitrárias e sem critérios, por último, a necessidade de regulamentações internas pelo Conselho da Polícia Civil, que, segundo os delegados de polícia, não têm respaldo para tomar decisões imprescindíveis aos trabalhos sem sofrer retaliações.

“É importante destacar que promoção não se refere a um simples aumento de salário, mas sim a um reconhecimento de direito do servidor de crescer em sua carreira pelo trabalho desenvolvido, o reflexo remuneratório é secundário”, disse o Sindepol.

Fonte: FolhaBV