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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

BA: PMs desocupam Assembleia e são detidos

 

Líderes saíram presos pelos fundos do prédio na Bahia. JN revelou gravação em que policiais combinam ato de vandalismo. Não há confirmação sobre o fim da greve.

Saída dos PMs grevistas começou na manhã desta quinta-feira (9).
Apontado como líder, Marco Prisco saiu pelos fundos, diz Exército.

O tenente-coronel do Exército Márcio Cunha informou que o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, foi esvaziado pelos policiais militares grevistas que ocupavam o local desde o dia 31. Dois dos manifestantes, que tinham mandado de prisão em aberto, foram detidos e deixaram o local por uma saída nos fundos do prédio. Eles são o ex-policial militar Marco Prisco, considerado líder do movimento, e Antônio Angelim. O acesso ao Centro Administrativo da Bahia, onde funciona a Assembleia e outros órgãos públicos, já foi totalmente liberado.

Grevistas deixam prédio da AL

Ainda segundo Cunha, os dois foram encaminhados para a Polícia do Exército, na capital baiana. A saída pelos fundos da Assembleia, evitando o contato com a imprensa, foi uma exigência de Prisco, que liderava a ocupação. Mais cedo, um outro manifestante que tinha mandado de prisão também foi preso.

Segundo Cunha, cerca de 240 pessoas foram retiradas do prédio. A imprensa não foi autorizada a ter acesso à Assembleia, mas ainda de acordo com informações do Exército, as instalações estão intactas, mas muito sujas. Soldados do Exército iniciaram uma revista no prédio.

Através da assessoria de imprensa, o governo da Bahia disse que está avaliando a situação para posteriormente divulgar um comunicado oficial. A Secretaria de Segurança Pública também não tem informações até o momento, mas alega que deve haver uma entrevista coletiva ainda nesta quinta-feira para tratar do assunto.

Denúncia e desocupação
Policiais militares grevistas começaram a deixar o prédio da Assembleia pouco depois das 6h desta quinta-feira (9), quando a ocupação do local completava dez dias. A saída foi anunciada ainda na madrugada pelo advogado Rogério Andrade, que representa a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra).

Na noite de quarta-feira (8), o Jornal Nacional divulgou conversas gravadas entre os chefes dos PMs grevistas na Bahia que mostram acertos para realização de ações de vandalismo em Salvador. O líder da Aspra, Marco Prisco, foi flagrado nas conversas e tinha mandado de prisão expedido. Além dele, a Justiça havia pedido a prisão de mais 11 manifestantes, e no total 5 foram presos.

A saída dos manifestantes ocorreu de forma organizada no começo da manhã. Primeiro, um grupo de mulheres deixou o prédio. As forças de segurança colocaram ônibus à disposição do grupo. A maioria deixou a região usando os próprios carros e motos. Os veículos foram revistados pela Polícia Federal.

Por volta das 7h30, soldados do Exército começaram a entrar no prédio da Assembleia.

A greve dos PMs na Bahia começou em 31 de janeiro e o governo do estado solicitou auxílio da Força Nacional de Segurança e do Exército para fazer o patrulhamento nas ruas e cercar o prédio da Assembleia, que havia sido tomado pelos grevistas.

Ainda antes do amanhecer, cinco homens deixaram a sede do órgão estadual e foram liberados porque não havia mandados de prisão contra eles. Eles passam por uma revista e tiveram a saída permitida. A liberação deles foi mais um indício de que a entrega total dos grevistas estava próxima. Os soldados do Exército se mantiveram estrategicamente posicionados para atuar em caso de necessidade.

Tropa do Exército
As tropas foram reforçadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB) nesta quarta-feira (8), de acordo com informações do Exército. O número de homens no local passou de 1.038 para 1.400 no período da tarde, sendo 1.200 membros do Exército, 50 da Força Nacional e 150 PMs.

Segundo o tenente-coronel Cunha, responsável pela comunicação do Exército, a ampliação da segurança no local visa manter a tranquilidade no CAB. "Nós fizemos uma análise no final do dia de ontem e decidimos fazer o reforço para aumentar a segurança. Não consideramos as manifestações tumulto", destacou Cunha.
Os acessos ao CAB foram fechados no início da tarde desta quarta-feira pelas tropas das Forças Armadas que fazem o policiamento na região. De acordo com o tenente-coronel, o bloqueio foi uma decisão do comando da operação e a justificativa da ação não será informada por enquanto. Os manifestantes avaliam que a medida é para enfraquecer o movimento.

Greve ilegal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na quarta-feira que é ilegal a greve de policiais militares, como os da Bahia, que fazem paralisação desde o dia 31 de janeiro.

"A greve é um tema social. Mas, neste caso, ela é inconstitucional, é ilegal. Se viesse uma lei legitimando o direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF, seria julgada inconstitucional", disse Mello. O artigo 142 da Constituição estabelece que ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

Habeas Corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para dois líderes do movimento grevista. O pedido feito na quarta-feira (8) pelos advogados dos policiais foi analisado e negado pelo ministro Og Fernandes. O Tribunal de Justiça da Bahia já tinha indeferido um pedido de habeas corpus no dia 6 de fevereiro. Os advogados Leandro Gesteira e Ivan Jezler deram entrada em novos pedidos no fim da tarde de quarta.

Os advogados de defesa do líder dos PMs grevistas da Bahia, Marco Prisco, e dos outros 11 policiais com mandados de prisão preventiva decretados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no fim da tarde de quarta.

De acordo com um dos advogados, Ivan Jezler, o pedido foi protocolado no plantão TJ e deve ser recebido pelo desembargador José Alfredo. Segundo ele, existe a expectativa de que a liminar seja avaliada ainda na quinta-feira (9).

“O objetivo é revogar as prisões preventivas decretadas. Greve, por si só, não se fundamenta em fato criminoso. Se o TJ negar vamos recorrer no STJ", diz o advogado. “Os juízes alegaram tão somente a questão do movimento grevista. Eles acusaram os roubos que ocorreram na cidade, mas isso é responsabilidade objetiva e a fundamentação é genérica. Não pode decretar prisão por conta disso”, argumentou.

Fonte: Do G1 BA

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