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quarta-feira, 11 de julho de 2012

APBM aponta precariedade de alojamentos

 

 

Nas camas onde há colchão, ele está desgastado e rasgado; os banheiros também não oferecem condições adequadas de uso

VANESSA LIMA

Diante das reclamações de policiais sobre as condições de trabalho na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado (APBM/RR) foi in loco fazer um levantamento dos problemas e apresentou relatório à Vigilância Sanitária do Estado e ao Centro Estadual de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest).  

Instalações elétricas defeituosas, paredes e cerâmicas quebradas, infiltrações e lodo por toda parte foram alguns dos problemas constatados nos alojamentos utilizados pelos policiais militares. O esgoto “a céu aberto” também seria um dos maiores problemas da unidade prisional. 

“A APBM/RR, em recente visita à penitenciária, constatou que há procedência nas denúncias, visto que constatou um ambiente insalubre para os profissionais e um lugar desumano para os reeducandos”, ressaltou a entidade de classe em nota.

Os alojamentos e banheiros estão deteriorados. A pintura está estragada por infiltrações e mofo, as instalações elétricas são inadequadas e defeituosas, os armários dos militares estão tomados por ferrugem. Todos estão em uso desde a década de 1980.

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“Não só as péssimas condições das instalações elétricas, mas, igualmente, a falta de hidrantes e de extintores revela que não há mínima condição de se acreditar que houve uma inspeção do Corpo de Bombeiros que homologasse o funcionamento da unidade prisional”, disseram, em nota, os representantes da APBM.

Além dos problemas constatados nos alojamentos dos policiais, foram verificadas as péssimas condições das passarelas e guaritas da Penitenciária, que estão em total destruição.

Muitos dos policiais estariam se queixando de problemas de saúde relacionados à precariedade das passarelas e guaritas da unidade prisional. “Pneumonias e outros problemas respiratórios, micoses, dermatites, alergias são algumas das patologias adquiridas pelos mesmos, pois estão expostos às fezes de ratos e morcegos, lodo e chuva, pois nem mesmo as guaridas são suficientes de mantê-los longe destas imundícies”, informou a APBM.

As passarelas que ficam sobre os muros da PAMC estão em sua maioria quebradas e a iluminação é inexistente, o que facilitaria a ocorrência de fugas. “O Estado é culpado pelas fugas dos presos, pois recebe verba para manter e construir presídios e não cumpre com o seu papel de garantir o cumprimento da pena dos condenados”, disse a coordenadora-geral da APBM, Quésia Mendonça.

A entidade de classe solicitou visita de inspeção e pedido de providências junto à Vigilância Sanitária e ao Cerest. “Não admitimos a forma irresponsável com que gestores públicos vêm tratando nossos profissionais. Queremos respeito para com nossos companheiros de farda”, completou a coordenadora-geral, que deixou claro que o Comando da Polícia Militar não se posiciona, muito menos busca solução junto à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para sanar os problemas.

A estrutura e conservação da área da PAMC onde os policias militares realizam suas atividades - guaritas, passarelas dos muros, guarda e alojamentos - destoam com a realidade das demais instalações da administração da unidade, conforme a APBM.

Foi apontado que o ambiente de trabalho dos servidores civis é climatizado, com adequação às normas de segurança do trabalho, visando o bem estar dos profissionais. “Esse tratamento distinto aos profissionais de categorias diferentes não deveria existir”, destacou Quésia.

A coordenadora-geral da APBM acrescentou que existe uma empresa que faz a manutenção dos prédios da Sejuc. A mesma tem, segundo a Associação, um vultoso contrato firmado e devidamente licitado. Já foi expedido um ofício ao secretário de Justiça e Cidadania, Eliéser Girão Monteiro pedindo que o mesmo disponibilize profissionais terceirizados para realizarem limpezas periódicas na PAMC e que receba a Coordenadoria-Geral da entidade de classe em reunião para tratar sobre o assunto.

ASSOCIAÇÃO – Frente às condições insalubres que também afetam os apenados, a APBM adiantou que alguns dos familiares dos reeducandos estão iniciando o processo de criação da Associação dos Parentes e Amigos dos Reeducandos de Roraima (APARE). A instituição é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com fins filantrópicos, a qual tomará iniciativas quanto à qualidade de vida dos reeducandos, reinserção na sociedade e serviços sociais.

SEJUC – Por meio de nota, o secretário de Justiça e Cidadania, general Eliéser Girão Monteiro informou que já há um projeto de recuperação de parte das passarelas, que devido ao tempo em que foram construídas, sofreram desgastes naturais e estão com alguns trechos comprometidos. Ressaltou, no entanto, que os trechos danificados são menos de 20% de toda a extensão e que não impede o deslocamento dos policiais entre uma guarita e outra.

Quanto às guaritas, ele informou que uma empresa iria ainda ontem fazer a substituição de telas e vidros quebrados de algumas unidades. Sobre os alojamentos, o secretário Eliéser disse que fará uma inspeção, pessoalmente, nas instalações para verificar as necessidades e ver o que é possível fazer de imediato.

Aproveitou para anunciar a implantação pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) do controle eletrônico de entradas e saídas dos reeducandos na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo com a  instalação de um sistema de leitura biométrica dos reeducandos, além da disponibilização de internet para os policiais.

Fonte: FolhaBV

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