EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO GERAL TRIÊNIO 2016/2019

O Coordenador Geral em exercício da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima – APBM/RR, de acordo com o Art. 61, Art. 63 e Art. 64 do Estatuto, bem como Art. 25 e Art. 26 do Regimento interno em vigor, ambos da APBM/RR, torna público a convocação das Eleições diretas para os cargos do Colegiado Geral e Conselho Fiscal, conforme as disposições a seguir:

1.       DA COMISSÃO ELEITORAL

1.1   A Comissão Eleitoral para conduzir o Processo Eleitoral que elegerá o no Colegiado geral e Conselho Fiscal do triênio 2016/2019, será composto pelos seguintes sócios efetivos, com as respectivas funções:

            a)       HUMBERTO ALVES NOGUEIRA, Matrícula 44001785 – Presidente

            b)      JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO DE LIMA, Matrícula 47000157 – Secretário.

            c)       PAULO AFONSO BARBOSA DE LIMA, Matrícula 47000566 – Membro.

1.2   Esta comissão Eleitoral será responsável por cumprir e fazer cumprir as previsões estatutárias e regimentais concernentes as eleições gerais da APBM/RR.

2.       DA ASSEMBLEIA GERAL PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO

2.1   Convocar por meio deste edital, Assembleia Geral ordinária para a Eleição do colegiado Geral e Conselho Fiscal da APBM/RR, que será realizada dia 26/06/2016, conforme o presente Edital, com os sócios efetivos em pleno gozo dos direitos estatutários e regimentais, especificamente os que atendem o estabelecido no parágrafo único do Art. 28 do Regimento Interno da APBM/RR, no horário das 08h00 às 17h00, nas Seções Eleitorais a serem definidas por meio de Edital de Divulgação das Eleições, de autoria da Comissão Eleitoral.

2.2   A operacionalização da eleição será realizada de acordo as normas baixadas pela Coordenadoria Geral da APBM/RR, constantes do anexo único da Portaria nº 02/APBM-RR/2016, de 26 de abril de 2016, bem como Regulamento Eleitoral baixado pela Comissão Eleitoral, em consonância com o previsto no Art. 27, incisos I ao XIX do Regimento Interno da APBM/RR.

2.3   Os casos omissos inerentes a esta Eleição do triênio 2016/2019, serão dirimidos pela Comissão Eleitoral, ora nomeada.

3.       DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS

3.1   Fica aberto para as inscrições de chapas que concorreram ao referido pleito, no período de 02 a 06 de maio de 2016.

3.2   Conforme o Art. 67 do Estatuto desta associação, as inscrições serão recepcionadas na sede da APBM/RR pela Coordenadoria Executiva, com requerimento escrito endereçado a Comissão Eleitoral, no horário das 07h30 às 13h30.

4.       DA POSSE DOS ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2016/2019

4.1   Determinar a data da posse dos novos membros do Colegiado Geral e Conselho Fiscal da APBM/RR, para o dia 01 de julho de 2016, em Assembleia Geral a ser convocada mediante edital próprio, conforme previsão estatutária e regimento em vigor.

5.       DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1   As despesas decorrentes desta Eleição envolvendo o trabalho da Comissão Eleitoral, serão custeadas pelos recursos próprios da arrecadação da APBM/RR.

5.2   Este edital entrará em vigor na data de sua primeira publicação em jornal de grande circulação no Estado de Roraima, o qual deverá ser publicado novamente na edição seguinte do mesmo jornal.

5.3   Revogam-se as disposições em contrário.

Boa Vista-RR, 28 de abril de 2016.

ROSINELDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Coordenador-Geral em exercício da APBM/RR