Comandante nega desvio de função na Polícia Militar

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Gerson Chagas, ligou para a Folha ontem para negar que exista desvio de função na instituição, conforme denunciaram leitores em reportagem publicada ontem.

Segundo ele, na estrutura dos Poderes Legislativo e Judiciário existem assessorias militares que são órgãos criados pela lei complementar nº 81, de 10 de novembro de 2004, com a função de realizar a segurança das instalações e dos membros das entidades.

Os chefes destas assessorias são escolhidos pelos presidentes dos poderes, com anuência do Governador do Estado. “Estes militares têm o dever previsto em lei de desempenhar este serviço”, frisou.

Chagas não soube dizer - uma vez que está viajando para fora do Estado - o número de policiais que trabalha nestas assessorias, mas afirmou que para cada setor há uma quantidade limitada de militares. Eles se dividem nas atividades de serviço de guarda, recepção, revista, entre outros.

“Não temos policiais à disposição. Eles são lotados para desempenhar as atividades das assessorias militares. Pode acontecer de o policial na hora ser convidado para fazer a segurança de um parlamentar, mas isso é de responsabilidade dele”, observou.

Questionado se este trabalho de segurança fora do horário de serviço também não seria ilegal, ele confirmou. “É ilegal e pode ser considerado uma infração administrativa”, disse acrescentando que qualquer denúncia de desvio de função deve ser feita aos chefes das assessorias militares ou à Ouvidoria da PM.

DENÚNCIAS - Segundo denúncias de leitores feitas à Folha, o baixo efetivo de policiais militares no policiamento ostensivo deve-se também ao fato de muitos deles estarem à disposição em gabinetes, trabalhando na segurança privada de parlamentares ou dirigindo veículos de autoridades.

Conforme as correspondências eletrônicas, a maioria trabalha como segurança particular de deputados estaduais e federais e também de senadores, o chamado ‘apadrinhamento político’. Desta forma, eles seriam melhor remunerados.