Ministério Público pede informações a PM

Depois de matéria publicada anteontem na Folha, na qual leitores denunciam suposto desvio de função de policiais militares, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu investigar o caso.

O promotor de Justiça com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial e Justiça Militar, Carlos Paixão, encaminhou ofício ao comando-geral da PM solicitando informações de quantos, de que posto ou graduação e onde trabalham estes policiais militares que não estão lotados no policiamento ostensivo e estariam, conforme as denúncias, prestando serviço em outras instituições, inclusive como segurança de parlamentares.

“Se comprovado que estão em desvio de função, em gabinetes ou trabalhando como segurança de parlamentar, vamos junto com a Promotoria do Patrimônio Público verificar que medida cabe neste caso”, explicou o promotor.

Conforme ele, o mesmo pedido de informações pode ser estendido à Polícia Civil. “A gente escuta que existem pessoas em desvio de função desde sempre. Tem gente aí com segurança, mas segurança para quê? Até comento que o prefeito Iradilson Sampaio anda sozinho. Então para que esse pessoal quer andar com segurança? Aí fica a Cadeia Pública, a Penitenciária Agrícola sem proteção e as ruas com número de policiais insuficiente, para dar proteção individual para ‘a’ ou ‘b’. Que pague do seu bolso”, frisou Paixão.

Na semana passada o promotor já havia solicitado da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania que solucionassem o problema de segurança nos presídios. Existem indícios de que dois detentos que fugiram recentemente da Cadeia Pública de Boa Vista teriam se evadido pelas guaritas, por falta de policiamento externo.

PM – Por telefone, o comandante-geral da Polícia Militar, Gerson Chagas, informou que ainda está viajando fora do estado e que quando retornar tomará ciência do ofício e prestará as informações solicitadas.

O CASO - Segundo denúncias de leitores feitas à Folha, o baixo efetivo de policiais militares no policiamento ostensivo deve-se também ao fato de muitos deles estarem à disposição de gabinetes, trabalhando na segurança privada de parlamentares ou dirigindo veículos de autoridades.

Conforme as correspondências eletrônicas, a maioria trabalha como segurança particular de deputados estaduais e federais e também de senadores, o chamado ‘apadrinhamento político’. Desta forma, eles seriam melhor remunerados.

Por telefone, o coronel Chagas negou que exista desvio de função na instituição. Segundo ele, na estrutura dos Poderes Legislativo e Judiciário existem assessorias militares que são órgãos criados pela lei complementar nº 81, de 10 de novembro de 2004, com a função de realizar a segurança das instalações e dos membros das entidades.

Os chefes destas assessorias são escolhidos pelos presidentes dos poderes, com anuência do governador do Estado. Eles se dividem nas atividades de serviço de guarda, recepção, revista, entre outros. Caso algum policial esteja trabalhando como segurança fora do horário de serviço, o ato pode ser considerado infração administrativa, conforme explicou o coronel.

ANDREZZA TRAJANO - Folha de Boa Vista