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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALE-RR discute amanhã sobre pesca no Baixo Rio Branco

 

O rio Jauaperi é um dos mais piscosos e mais visitados por turistas no Baixo Rio Branco.
Em atendimento a uma solicitação do deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B) e Remídio da Amatur (PR), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza nesta terça-feira (01/03), às 10h, uma audiência pública visando discutir a Portaria Normativa n° 01/2011 da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact), que trata da regulamentação de critérios autorizativos para a pesca na região do Baixo Rio Branco.

O parlamentar disse que resolveu solicitar a realização da audiência pública após ter participado de reuniões com representantes dos pescadores que residem na região do Baixo Rio Branco e que afirmaram estarem sendo prejudicados pela portaria da Femact.

“Segundo os pescadores, a referida portaria restringe a pesca naquela região de maneira a prejudicar inúmeros pais de família que sobrevivem exclusivamente da pesca, permitindo apenas a pesca esportiva e a de subsistência”, observou Soldado Sampaio.

De acordo com o presidente do sindicato dos pescadores do Município de Caracaraí, Georgino Ribeiro, essa portaria permite a pesca feita pelos turistas e proíbe a dos profissionais que vivem disso na região.

“Por isso estamos sofrendo forte fiscalização e impossibilitados de garantir o sustento de nossas famílias. Queremos discutir com as autoridades uma solução para esse problema e por isso pedimos ajuda ao Dep. Soldado Sampaio e Remídio para intermediar essa conversa com as demais autoridades”, afirmou o sindicalista.

Além da Femact, devem participar da audiência pública representantes do Ministério da Pesca, da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado de Roraima, Ministério Público do Trabalho e representantes do setor hoteleiro que atuam no Baixo Rio Branco.

“Com essa audiência pública, queremos buscar uma solução para a realidade dos pescadores daquela região, garantindo que as leis ambientais sejam respeitadas e que esses trabalhadores possam desempenhar suas funções de forma legal e sem prejuízo às atividades econômicas que realizam. Creio que seja o primeiro passo para buscarmos uma solução colegiada que possa contemplar as necessidades e os interesses de todos os envolvidos nessa questão”, afirmou confiante o Deputado Soldado Sampaio e Remídio da Amatur.

Fonte: BlogFatoReal

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