Luciano Castro apoia policiais de RR e PEC 300

 

A Câmara dos Deputados instala na próxima semana a comissão especial que vai analisar as propostas sobre qualificação e carreiras policiais, entre as quais as PECs 300/08 e 446/09, que estabelecem o piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros. A confirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), após evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.

Caravanas de policiais de todo o país estiveram na Câmara dos Deputados para participar de audiência pública, promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Os policiais vieram ainda apoiar o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 e pedir a inclusão da matéria na pauta do Plenário.

As duas propostas, que tramitam juntas, foram aprovadas em primeiro turno em abril de 2010. A emenda, assinada por vários partidos, cria o piso nacional e estabelece um prazo de 180 dias para o Executivo definir o valor. Segundo o texto aprovado, será adotado um piso transitório de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

Policiais de Roraima estiveram em Brasília para participar do evento e pedir apoio da bancada do estado para votação da matéria em segundo turno. O deputado estadual Soldado Sampaio, um dos interlocutores da categoria, está confiante. “As comitivas de Roraima, e de todo o Brasil, vieram prestigiar a instalação da Frente Parlamentar, para que a emenda da PEC 300 seja votada o quanto antes na Câmara e depois no Senado, a fim de criarmos um piso salarial para os policiais de todo o país”, afirmou o deputado.

O deputado Luciano Castro (PR/RR) recebeu em seu gabinete, os representantes dos policiais militares e bombeiros de Roraima. No encontro, eles pediram ao vice-líder do governo apoio junto às lideranças governistas para que a proposta volte à ser debatida e votada no Plenário.

"Há uma necessidade que se faça a aprovação da PEC 300, em virtude da segurança pública. Na verdade, melhores salários para os policiais garantem muito mais segurança para a população”, afirmou o coordenador de comunicação da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de RR, Carlos Alberto da Costa Ramos.

O deputado Luciano Castro informou que só faltam dois destaques para serem votados. No entanto, segundo ele, ainda não há acordo para votação imediata da matéria. A demora tem a ver com a pressão dos governadores de estado – que alegam não dispor de recursos suficientes para pagar o reajuste dos policiais. Além disso, segundo Castro, não há consenso no governo federal quanto ao estabelecimento do piso fixado previamente, o que pode atrasar ainda mais as votações.

"Nós entendemos que o piso deve ser fixado, acho que isso vai valorizar os nossos policiais em todos os estados e é importante que a gente tenha uma polícia de qualidade para dar segurança à população. No entanto, há um acordo de líderes que só no segundo semestre desse ano é que as propostas de emendas à Constituição (PECs) seriam examinadas. Portanto, nós só vamos tratar desse assunto com base nesse acordo de líderes a partir de agosto desse ano", concluiu Castro.

Márcia Coser