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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Sampaio denuncia suposta compra superfaturada de livros didáticos pelo Governo do Estado

 

"Um livro de R$ 72,00 poderia ter sido comprado por R$ 27,00"

Na manhã desta quinta-feira, usando a tribuna da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) o deputado Soldado Sampaio (PC do B) denunciou um possível superfaturamento na compra de livros didáticos feita pela Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto ocorrida no final do ano passado.

O parlamentar foi contundente em afirmar que o contrato firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação com a empresa Fortnorte do Brasil, Comércio de Artigo de Papelaria Ltda-Me, com CNPJ 05.417.256/0001-12, totalizando um montante de R$ 10.798.453,50, para aquisição de livros didáticos conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 8 de novembro de 2010, causou prejuízos ao erário publico tendo em vista que, segundo ele, os livros pagos estão em média acima do preço, chegando mesmo em alguns casos a um aumento de mais de 100% do valor de mercado.

Soldado Sampaio explicou que um livro de Português para o Ensino Médio comprado pelo Governo do Estado por R$ 72,00 poderia ser adquirido na cidade de Manaus pelo valor de R$ 27,00 junto a DLS Distribuidora. Outro exemplo citado pelo parlamentar foi o livro de História para o Ensino Médio, comprado por R$ 72,00 quando o preço em Manaus seria de R$ 21,80.

Sampaio disse que assim que recebeu a denúncia procurou fazer um levantamento dos preços praticados em Roraima e no estado do Amazonas para verificar a veracidade das informações e constatou que os preços dos livros adquiridos pelo Governo do Estado estão visivelmente acima do mercado.

“Uma analise superficial na Nota Fiscal fornecida pela empresa que vendeu os livros para o Governo, comparada com notas fiscais de livrarias e distribuidoras que comercializam os mesmos livros e similares na região, dá para perceber que houve um superfaturamento de cerca de 100% da compra feita pela Secretaria de Educação. Por isso queremos que haja uma apuração minuciosa deste caso, para a responsabilização dos culpados e para a devolução dos valores acima do valor real dos produtos”, destacou.

Em função da data do certame, Sampaio insinuou que a compra faturada de livros didáticos feitas pelo Governo do Estado pode estar associado à captação de recursos para cobrir gastos da campanha eleitoral do ano passado, tendo em vista que as eleições passadas foram as mais caras do país e que existe uma série de denuncias de compra de votos e de uso da maquina pública para beneficiar o governador José de Anchieta Junior (PSDB) que continua no cargo em função de uma liminar.

“Nos últimos meses temos visto uma série de irregularidades praticadas pelo Governo. São escândalos atrás de escândalos e este da compra superfaturada é apenas mais um. Nós, enquanto deputados, representantes da sociedade precisamos apurar essa denúncia, exigir a punição dos responsáveis por este crime contra o patrimônio público e a devolução do dinheiro pago indevidamente. Com base no que aqui denuncio, entendo que cabe a nós instalarmos uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar mais esta irregularidade”, afirmou o parlamentar.

Sampaio disse que a Assembleia não poderia ficar omissa em mais uma denúncia comprovada de compra superfaturada praticada pelo Governo de Ancheita Junior que responde há mais de 30 ações na Justiça Eleitoral. “Quando o bloco de oposição apresentou as denúncias de irregularidades que estavam sendo praticadas na Secretaria de Saúde, a base governista impediu a realização de uma CPI alegando não haver necessidade para tal. Agora, mais uma vez surge outra denúncia grave junto à Secretaria de Educação e esta Casa não poderá ficar omissa ou fingir que nada aconteceu. Queremos que haja uma apuração por parte da Assembleia e pelos demais órgãos fiscalizadores, é o mínimo que a sociedade exige”, disse.

Ele disse que estava entrando com um requerimento para ser encaminhado para à titular da Secretaria de Educação para que os parlamentares possam ter acesso ao processo de licitação que gerou a compra dos livros didáticos superfaturados.

“Também estou encaminhando oficio e cópia de toda a documentação que tenho em mãos aos órgãos fiscalizadores, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que haja uma fiscalização rigorosa sobre os procedimentos utilizados para esta aquisição superfaturada e identificação dos culpados”, declarou.

PARLAMENTARES: O deputado Flamarion Portela (PTC) pedindo um aparte disse que segundo as palavras de Soldado Sampaio, as pessoas que estavam envolvidas na compra superfaturada dos livros didáticos estavam apostando na impunidade por não terem nem a dignidade de pagar a empresa fornecedora, no caso a DLS Distribuidora.

“Ao vender superfaturando em quase 100% o valor real dos livros didáticos e ao deixar de pagar o fornecedor, a empresa e as pessoas envolvidas neste processo apostaram que ficariam impunes. Somente o sentimento de impunidade pode levar a uma prática como esta”, afirmou indignado.

O deputado Brito Bezerra (PP) fez questão de declarar apoio ao posicionamento do deputado Soldado Sampaio em exigir a instalação de uma CPI para apurar mais este indicio de irregularidade praticado na gestão do governador cassado Anchieta Junior.

Em defesa do Governo falaram os deputados estaduais Erci de Morais (PPS), Chicão da Silveira (PDT) e Jalsen Renier (DEM) que optaram por dizer que o bloco de oposição estava numa campanha fanática de acusação permanente contra o governador Anchieta Junior e de que caso tenha havido alguma irregularidade, a responsabilidade não seria de Anchieta mais dos servidores daquela pasta responsáveis pelo processo de compra dos livros didáticos.

Por sua vez o deputado Joaquim Ruiz (PV), presidente da Comissão de Educação, solicitou cópia da documentação citada pelo Soldado Sampaio para que os parlamentares da referida comissão pudessem analisar os documentos e dar um parecer sobre o assunto.

Por sua vez Soldado Sampaio disse que não havia nenhuma campanha fanática de denuncia permanente contra o governador cassado por parte do bloco de oposição, mas que como governador do Estado, Anchieta é o responsável por tudo o que acontece sob a sua administração, pois é ele quem nomeia e exonera os secretários que fazem parte do governo dele.

“Quando o fato é positivo, por menor que seja, o governador cassado gasta rios de dinheiro público em propaganda para divulgar que ele é o responsável, mas quando surgem denuncias das mais diversas contra esta administração falida, ele e a base governista procuram transferir esta responsabilidade para terceiros, O que queremos aqui é que tais denuncias sejam apuradas e os responsáveis punidos”, afirmou lembrando que a oposição quer que a punição seja extensiva não apenas aos peixes pequenos mais aos grandes também.

CALOTE: Munido de ampla documentação que dá base para sua denúncia, Soldado Sampaio disse que a empresa que vendeu os livros ao Governo do Estado comprou o montante da empresa DLS Distribuidora de Livros Solimões Ltda pelo valor de R$ 5.687.002,00 e mesmo comprando os livros pela metade do preço pelo qual havia vendido não efetuou o pagamento para a DLS.

Ele esclareceu que a Fortnorte do Brasil, Comércio de Artigo de Papelaria Ltda-Me pagou a DLS Distribuidora com cheques sem fundo e que após a empresa perceber que não receberia de maneira amistosa, ingressou com uma ação judicial para tentar receber os o dinheiro relativo aos livros vendidos ao Governo do Estado.

Fonte: www.SoldadoSampaio.com.br

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