Material para Concurso de Sargentos

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

MAIS ESCÂNDALOS – Internauta denuncia irregularidades no CBM-RR


Os escândalos e denúncias de irregularidades (das mais variadas possíveis) já se tornaram rotina em Roraima e a maioria envolve instituições da administração pública estadual. Até aquelas consideradas mais respeitadas, correm risco de ter sua idoneidade manchada pela ação da corrupção. É o que denuncia uma internauta, via e-mail enviado a toda a imprensa roraimense nesta segunda-feira (10).

As denúncias são contra o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBM-RR). Ao receber o e-mail com as denúncias (aliás, muito graves), o FatoReal entrou em contato com a Assessoria de Imprensa (Ascom) do CBM-RR, informando sobre os fatos e solicitando uma posição oficial da corporação, o que não aconteceu até o momento. No entanto, por serem consistentes, o FatoReal decidiu publicar as denúncias na íntegra, preservando a fonte, por razões óbvias.

Leia o texto abaixo:

“CORPO DE BOMBEIROS ESTÁ NAS MÃOS DO COMANDANTE GERAL QUE O UTILIZA DESCARADAMENTE A SEU BENEFÍCIO E DE SEUS AMIGOS PESSOAIS

A instituição Corpo de Bombeiro está perdendo a sua identidade, após a assunção do CEL LEOCÁDIO MENEZES ao comando da corporação, a entidade vem perdendo rapidamente a sua finalidade, pois está única e exclusivamente, a serviço das vontades particulares de seu gestor e, claro de seu grupo.

É necessário que se faça algo, como é impossível fazer o Senhor Governador perceber o erro que cometeu ao indicar o referido oficial ao Comando da Corporação, nossa única saída é fazer uma denúncia aos jornais, para que, pelo menos, se saiba o que realmente acontece nas entranhas da administração CBMRR.

O comandante geral, que se autointitula: “a montanha”, aquela na qual NINGUÉM pode ir contra, pois é, com toda certeza vencido, vem praticando atos de improbidade administrativa, prevaricação e acossamento. Quase todos os profissionais que trabalharam diretamente com o comandante anterior vêm sofrendo variadas perseguições, onde são preteridos em promoções, não são indicados para cursos obrigatórios ou cursos de especialização, e constantemente são humilhados publicamente.

Hoje o quartel do corpo de bombeiros, que noutros tempos era de convivência harmônica, é considerado, e comumente chamado, por aqueles que o servem de: “inferno na terra”. Isso mesmo, tamanha são as pressões e perseguições a grande maioria de militares.

Não existe trabalho bem realizado que impeça esse homem de pisar nos seus pares. Todavia o seu grupo, que incluem 3 coronéis. Um deles foi convenientemente promovido no mês de julho passado, inclusive sem ter nenhum mérito ou merecimento para tal, num total desrespeito aos outros tenentes coronéis, que possuem na sua carreira militar ações brilhantes, ao contrario daquele que foi promovido. Hoje, somente o grupo que “pertence” ao Comandante Geral é merecedor de viagens, diárias, incontáveis cursos, cargos e funções bem remuneradas.

O comandante geral, tão logo ao assumir o cargo encerrou as atividades do projeto Bombeiro Curumim, exclusivamente por ter sido obra do Cel. Paulo Sergio, e após alguns ajustes, batizou com outro nome, da mesma forma, a tabela do teste de capacitação física, na qual também foi modificada ao seu bel prazer.

Sua forma de gerir é bastante peculiar, posto que nunca chega no horário e sempre faz com que seus comandados passem horas a fio a sua espera, somente atendendo quando  lhe dá vontade. Nunca leva em conta as prioridades institucionais, somente as pessoas, onde faz questão de colocar uns contra outros, como foi no caso da promoção da turma mais antiga de subtenentes.

Sua forma de desprestigiar o grupo, no qual ele mesmo formou, foi a de orientar inadequadamente, sargentos do quadro federal a entrarem na justiça contra o Estado de Roraima, numa pretensiosa intenção de fazer valer a promoção de membros de seu grupo pessoal, tal situação colocou em risco a devida ascensão de profissionais competentes e merecedores de suas graduações, tendo em vista terem sido os primeiros a galgar degraus na carreira militar estadual. Vejamos os abusos:

1. INDICAÇÃO DO SUBTENENTE HENRIQUE, DÉCIMO PRIMEIRO COLOCADO NA RELAÇÃO DE ANTIGUIDADE ENTRE OS SUBTENENTES, PARA CURSO FORA DO ESTADO, PRETERINDO OS PRIMEIROS COLOCADOS.

Por decisão do comandante geral, este indicou “escondido”, desde o mês de agosto, o Subtenente Henrique (que está em curso na Força Nacional) ao Curso de Habilitação de Oficiais no Distrito Federal, desrespeitando o princípio mais sagrado do militarismo: a ANTIGUIDADE, tudo para favorecer seu amigo de longa data. Sua decisão foi de tamanha desmoralização aos principio hierárquico dos subtenentes, que são mais antigos que o “amigo agraciado” (décimo primeiro da fila), como com o que fez ao tenente Coutinho que, na verdade, já deveria ter sido indicado ao referido curso.

O problema é tão sério, que mesmo sabendo que é ERRADO e ILEGAL indicar alguém que está muito longe na hierarquia, e tendo assumido publicamente que NÃO SABIA da indicação do st Henrique, o comandante geral não mandou ‘desmatricular’ o subtenente do CHO no DF, com a malfadada ideia de que não aceitará cursos que ELE não tenha indicado. O problema é que o st Henrique foi orientado a cursar o CHO, mesmo assim, e com o diploma na mão, poderá acionar a justiça a fim de fazer valer a sua promoção a oficial na frente dos 10 subtenentes mais antigos do CBMRR, uma vez que está devidamente habilitado.

2. TENTATIVA DE NÃO CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS QUE FAVORECEM O TENENTE COUTINHO

Vejamos a situação, o tenente Coutinho foi promovido por bravura ao posto de tenente em abril de 2011, decisão por força da justiça, já que o comandante, por questões pessoais, não o fez administrativamente conforme manda a lei do CBMRR. Em virtude, da assunção do oficialato, tem o tenente Coutinho direito a fazer o curso de habilitação de oficial, uma vez que o mesmo deverá assumir funções que lhe requerem mais responsabilidades, todavia o referido curso não é feito em Boa Vista, motivo pelo qual, Coutinho solicitou que fosse matriculado em curso fora do estado e que já esta sendo realizado na cidade de Natal-RN.

Por vaidade pessoal, o comandante desautorizou o curso, forçando o tenente Coutinho, a buscar na justiça atendimento ao seu direito, que, mais uma vez, através de decisão judicial, ganhou o direito de ser matriculado no CHO em Natal. O comandante geral, para não atender a decisão da justiça, primeiro entrou em contato com o dono da academia e solicitou um favor pessoal, de que a academia enviasse ao CBMRR, a não aceitação do tenente Coutinho no curso por qualquer motivo, contanto que enviasse documento oficial, segundo, foi pessoalmente até a presença do Juiz que proferiu a sentença pedir que voltasse atrás de sua decisão, pois, ele (Leocádio) estava com o edital para a realização do referido curso, aqui em boa vista, a partir de janeiro, o que não justificaria mandar o referido oficial fazer o curso em outro Estado.

Esse documento foi feito da noite para o dia, na data de 20 de setembro, com data retroativa a 13 de setembro, anterior a decisão da justiça, tudo isso claramente para prejudicar Coutinho, entretanto, o subtenente Henrique, que é mais moderno que o tenente, e ainda, o décimo primeiro de uma lista de quase 30 subtenentes, já estava indicado, inclusive com a autorização do comandante geral, para um curso de habilitação de oficiais, fora do Estado.

3. PROMOÇÃO IMORAL DA SGT MEIRELANE E OUTORGA INDEVIDA DE MEDALHAS PARA BENEFICIO EM PROMOÇÃO

Desmoralização maior foi a promoção da sgt Meirelane, que há muitos anos não tira serviço de bombeiro, aliás, há muitos anos não trabalha no CBMRR. Para ser promovida a graduação de subtenente, desde que assumiu o comando, o comandante geral já outorgou variadas medalhas à Meirelane, medalhas estas que somente são dadas a profissionais que prestam RELEVANTES contribuições a sociedade, atos de nobreza, grados serviços e ações excepcionais, tanto de bombeiro quanto de policial, todavia, a sgt Meirelane, recebeu QUASE TODAS, pois somente dessa forma teria pontos suficientes para poder ser promovida a ST, passando à frente daqueles militares que realmente trabalham pela corporação.

Muitos militares que dão o sangue pela corporação foram preteridos, sem sequer receberem um elogio. Além disso, vários militares foram agregados da noite para o dia, a fim de abrirem vagas para a promoção da sgt Meirelane, que é a quinta colocada na lista de sua turma e, logo após a promoção, reverteram os agregados a normalidade de suas funções, ficando a referida sgt e outros que comodamente também se beneficiaram da promoção, na condição de excedente. Era tão certa a promoção acontecer que rumores dizem que o comando somente foi modificado para o beneficio da referida sgt, que também está providenciando fazer o CHO antes dos mais de 20 subtenentes, alguns com mais de 3 anos na graduação, na academia do coronel Valterler, na cidade de Natal.

4. INCLUSÃO DE MILITARES REPROVADOS EM CERTAME

Outra situação imoral foi a da inclusão de 3 militares reprovados no teste de capacitação física, ultima fase do processo seletivo para o curso de Formação de Sargentos. O certame foi feito através de processo seletivo, devidamente detalhado no edital 001/CBMRR/2010 que estabeleceu que o processo se daria em 3 fases: prova intelectual de conhecimentos técnico profissionais, junta de inspeção de saúde e teste de capacidade física, onde a exigência legal para a aplicação de testes físicos está devidamente estabelecida na lei complementar 126, de 29 de novembro de 2007 e complementado pela portaria 148 de 29 de outubro de 2008.

Para justificar a sua decisão de incluir os reprovados, argumenta o comandante que a portaria é tão somente para promoção, todavia não é o que diz os regulamentos – sem contar que todas as promoções feitas pelo atual comandante, não houve TAF – na verdade é mais uma decisão em prol de beneficiar os seus, desmoralizando inclusive os trabalhos da comissão, comissão esta que alertou o comandante das consequências de sua decisão equivocada – aqui um adendo: por causa dessa manifestação o comandante geral exonerou um grande profissional do cargo de diretor de ensino de forma humilhante e continua a desdenhar dos serviços desse profissional.

É lamentável que uma autoridade dessa magnitude não cumpra com as regras legais e éticas que venham a garantir o principio da oportunidade e da conveniência e, além de tudo, se preste a utilizar de mecanismos falaciosos para revestir de uma falsa legalidade seus atos administrativos, invocando de forma dolosa princípios administrativos que somente ele enxerga.

5. PROMOÇÃO DE OFICIAL REPROVADO

O cap Leon Denis lira foi indicado pra frequentar curso de aperfeiçoamento de oficias no estado de Minas Gerais, conforme publicado no Boletim Geral 056, de 25 de março de 2010, tudo pago pelo Estado. Conforme obriga o decreto 88.777, de 30 de setembro de 1983, o curso é exigência para o acesso à escala hierárquica de oficiais e praças, de forma gradual e sucessiva, obedecida a legislação peculiar estadual. E a legislação estadual é bem clara quando diz que a promoção somente acontecerá, se o militar, concluir com aproveitamento o curso de aperfeiçoamento de oficiais, já que é requisito sine qua non para habilitar o capitão a promoção ao posto de major.

Ocorre que o atual Major Leon foi REPROVADO por falta de aproveitamento intelectual, ou seja, não obteve aprovação da banca examinadora, nem do texto, nem da apresentação. Foi comunicado ao comandante geral do CBMRR a reprovação, mas a possibilidade de novamente, ter outra chance, mas o cap Leon não quis e, ainda, solicitou que seu curso de especialização em Segurança Pública fosse aceito em troca do CAO (curso de aperfeiçoamento de oficiais). E assim, foi dado um “jeitinho” para que o militar não tivesse tanto trabalho, o comandante geral aceitou equivaler o curso de especialização em segurança pública e o CAO, conforme está no processo 044/DPL/CBM/2009, no qual o próprio comandante geral utiliza como base a Nota Técnica n° 001/DPL/2011 onde outro capitão se manifesta favorável a equivalência, já que ele mesmo já teria, em ocasião anterior, tentado a mesma estratégia, porem sem lograr êxito, uma vez que, o comandante à época, Paulo Sergio, decidiu que o pedido não tem amparo legal aplicável aos militares do Estado de Roraima.

Não é de estranhar que o fato é claramente para benefício do oficial reprovado, posto que no despacho, o comandante ressalta que esse reconhecimento é SOMENTE NESTE CASO, tratando-se de um episódio estritamente direcionado, desnudo de qualquer finalidade pública. Tem mais, com a conclusão do curso acrescentou 20% do seu soldo ao seu salário e poderá, ainda, receber como tenente coronel, ora, o curso de especialização em segurança pública, é considerado um curso de extensão, não sendo possível ser utilizado para acréscimo de adicional de certificação profissional. Outros militares entre soldados e oficiais, possuem esse curso, todavia não terão direito a utiliza-lo como adicional, nem como acréscimo para melhorar seus salários, somente o, hoje, major Leon.

6. INDICAÇÃO PARA OS CURSOS DA FORÇA NACIONAL

É do conhecimento de todos que os cursos da força nacional são bem disputados pelos militares, já que paga gordas diárias. Além dos salários, cada militar recebe, em média, 6.000 reais, fora as diárias que recebem quando vão para missões da força nacional. Como não é de se estranhar, o comandante geral, interpelado por um oficial sobre como seriam realizados os testes para a indicação dos novos cursos da força nacional, que começam todos os anos, este respondeu que “vai quem eu indicar” e foram mesmo. Foram indicados 3 militares, do grupo do comandante geral, um deles, inclusive, doente. Conforme publicações no Boletim Geral, o CB indicado pelo Cel Leocádio, estava afastado das atividades de bombeiros a mais de um ano, sem poder tirar serviço
devido a problemas cardíacos.

Muito conveniente foi a indicação do referido cabo tendo em vista, estar com atestado médico até pouquíssimos dias antes da indicação para a Força Nacional, momento em que foi considerado apto, ou seja, sem impedimentos para realizar o curso. Embora outros militares tenham tentado argumentar um teste para nivelar aqueles que realmente poderiam, o comandante geral falou em uma reunião da tropa, na ultima semana, que somente iria quem ELE indicasse.”

WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)

Fonte: Fato Real

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