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terça-feira, 24 de abril de 2012

AL: Dois coronéis e um capitão da PM são presos por decisão da 17ª Vara

 

Por desvio de verbas da Secretaria de Defesa Social, eles são investigados pela polícia. As supostas irregularidades envolvem compras de alimentos destinados aos presídios alagoanos

Luiz do Nascimento Bugarin, coronel da PM, foi preso

 

A Operação Espectro continua. Luiz Nascimento Bugarin e Erivaldo Albino dos Santos, coronéis, e Armando Leite,capitão da Polícia Militar, foram presos por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital na manhã desta segunda-feira (23). 

Por desvio de verbas da Secretaria de Defesa Social, eles são investigados pela polícia. As supostas irregularidades  envolvem compras de alimentos destinados aos presídios alagoanos.

O coronel Erivaldo Albino  ocupava o cargo de coordenador financeiro e o coronel Bugarin é ex-intendente do Sistema Prisional.  Após passar por exames no Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML) os coronéis foram "convidados" a serem presos. Eles foram encaminhados ao Quartel-geral da Polícia Militar.

A solicitação da prisão, por tempo indeterminado dos militares pelo Gecoc foi enviada à Justiça na semana passada, segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público. Mas não houve confirmação se outras pessoas também foram presas durante a operação ocorrida na manhã desta segunda-feira (23).

Dez mandados de prisão foram expedidos e continuam sendo cumpridos pela polícia, ao todo.

No dia 06 de março deste ano a operação Espectro foi desencadeada com a prisão de contadores e empresários. A partir de um pedido da Controladoria Geral do Estado, no ano de 2001, a investigação começou. Teve-se a solicitação para que houvesse uma verificação das notas fiscais de produtos alimentícios que eram revendidos ao Estado. Paulo Rubim, secretário de Defesa Social à época, foi quem desconfiou do esquema acionando a Secretaria da Fazenda.

O foco de toda a operação são indivíduos acusados de desviar R$ 300 milhões da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS). As investigações descobriram diversas fraudes em processos licitatórios, além de documentos falsificados e notas fiscais superfaturadas, segundo o MP. 

José Carlos Roberto, Antônio Luiz Gonzaga Filho (que se apresentou como advogado e exigiu a presença da OAB), Tânia Lucia Feijó e Irani de Omena Brito, contadores e Luzinete Arakaki, Emerson Toshi Arakaki, Delio Xavier Tavares, empresários, foram presos na época.

Neste momento, doze empresas estão envolvidas. São investigadas na fraude 73 empresas. Na prática as empresas vendiam, mas não entregavam os produtos e triplicavam o valor nas notas fiscais.

Os crimes são formação de quadrilha, sonegação fiscal, de peculato, fraude em licitação,corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular. Desencadeando uma segunda fase da operação, a avaliação dos documentos pode conduzir a prisão de agentes públicos nas próximas horas.

Segundo a assessoria do Ministério público do Estado de Alagoas, na sexta-feira (20),  por meio do Procurador-Geral de Justiça e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas – GECOC ofereceu denúncia contra 10 pessoas, sendo 1 General da reserva do Exército Brasileiro, 2 Coronéis e 1 Capitão da Polícia Militar do Estado de Alagoas, 1 escrivão da Polícia Civil, 4 empresários e 1 ex-funcionário do sistema prisional, em virtude de fraudes na aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios para os presídios alagoanos.

Os crimes foram classificados como dispensa indevida de licitação, prevaricação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Além da denúncia o GECOC solicitou a prisão preventiva de todos os acusados, medida atendida pela 17ª Vara Criminal da Capital.

A operação de execução dos mandados está em andamento, com a confirmação de 6 prisões até o momento. O fato investigado ocorreu entre os anos de 2007 e 2009, estando o GECOC avaliando os demais períodos de gestão.

Tiveram a prisão preventiva decretada:

1. EDSON DE SÁ ROCHA – General do Exército

2. LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – coronel da PM

3. ERIVALDO ALBINO DOS SANTOS  – coronel da PM

4. ARMANDO LEITE DA SILVA  – capitão da PM

5. MARIA EUNICE LOPES DA SILVA – comerciante

6. PEDRO PAULINO DOS SANTOS NETO – empresário 

7. LUIZ CARLOS LINS DE LIMA – empresário 

8 . LUIZA MARIA DE BARROS LEODINO – empresária

9.CÍCERO VERÍSSIMO FERREIRA – funcionário público

10. IBERNON VIEIRA SANTOS – escrivão de polícia

Fonte: extralagoas

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