EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO GERAL TRIÊNIO 2020/2023

A Coordenadora Geral da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima – APBM/RR, de acordo com os art. 61, art. 63 e art. 64 do Estatuto, bem como art. 25 e art. 26 do Regimento Interno em vigor, ambos da APBM/RR, torna público a convocação das Eleições diretas para cargos do Colegiado Geral e Conselho Fiscal, conforme as disposições a seguir:

1- DA COMISSÃO ELEITORAL

1.1 - A Comissão Eleitoral para conduzir o Processo Eleitoral que elegerá o novo Colegiado Geral e Conselho Fiscal do triênio 2020/2023, será composta pelos seguintes sócios efetivos, com as respectivas funções:

a) Humberto Alves Nogueira, inscrito no CPF sob o nº 015.330.801-00, na função de Presidente;

b) Neyderson Sampaio Memória, inscrito no CPF sob o nº 645.372.932-68, na função de Secretário;

c) Elielton de Sousa Santana, inscrito no CPF sob o nº 687.912.242-68, na função Membro.

1.2 - Esta Comissão Eleitoral será responsável por cumprir e fazer cumprir as previsões estatutárias e regimentais concernentes as eleições gerais da APBM/RR.

2- DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO

2.1 - Convocar por meio deste edital, Assembleia Geral ordinária para a Eleição do Colegiado Geral e Conselho Fiscal da APBM/RR, que será realizada dia 10 de maio de 2020, conforme o presente Edital, com os sócios efetivos em pleno gozo dos direitos estatutários e regimentais, especificamente os que atendem o estabelecido no parágrafo único do art. 28 do Regimento Interno da APBM/RR, no horário das 08h00 às 17h00, nas Seções Eleitorais a serem definidas por meio de Edital de Divulgação das Eleições, de autoria da Comissão Eleitoral.

2.2 - A operacionalização da eleição será realizada de acordo as normas baixadas pela Coordenadoria Geral da APBM/RR, constantes na Portaria nº. 02/APBM-RR/2020, de 10 de março de 2020, bem como Parecer do Conselho Fiscal da APBM/RR e Regulamento Eleitoral baixado pela Comissão Eleitoral, em consonância com o previsto no art. 27, incisos I ao XIX, do Regimento Interno da APBM/RR.

2.3 – A Comissão Eleitoral deverá publicar o Regulamento Eleitoral até 10 (dez) dias após a data de nomeação, o qual deverá conter obrigatoriamente os itens previstos no art. 27 do Regimento Interno da APBM/RR.

3- DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS

3.1 - Fica aberto prazo para as inscrições de chapas que concorrerão ao referido pleito, no período de 20 de março de 2020 a 09 de abril de 2020.

3.2 - Conforme o art. 67 do Estatuto desta associação, as inscrições serão recepcionadas na sede da APBM/RR pela Coordenadoria Executiva, com requerimento escrito endereçado a Comissão Eleitoral, no horário das 07h30min às 13h30min.

4- DA POSSE DOS ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2020/2023

4.1 - Determinar a data da posse dos novos membros do Colegiado Geral e Conselho Fiscal da APBM/RR para o triênio 2020/2023, conforme o previsto no art. 8º, inciso II do Estatuto da APBM/RR, em Assembleia Geral a ser convocada mediante Edital próprio, conforme previsão estatutária e regimental em vigor.

5- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 - As despesas decorrentes desta Eleição envolvendo o trabalho da Comissão Eleitoral, serão custeadas pelos recursos próprios da arrecadação da APBM/RR.

5.2 - Este edital entrará em vigor na data de sua primeira publicação em jornal de grande circulação no Estado de Roraima, o qual deverá ser publicado novamente na edição seguinte do mesmo jornal.

5.3 - Revogam-se as disposições em contrário.

Boa Vista-RR, 10 de março de 2020.

QUÉSIA BARREIRO MENDONÇA

Coordenadora-Geral da APBM/RR