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segunda-feira, 3 de maio de 2010

Movimento Polícia Legal e Tolerância ZERO: trabalhar é melhor do que fazer greve

Sabe qual a melhor maneira para a polícia paralisar suas atividades? Trabalhando e muito. A princípio isso não faz sentido, mas logo se percebe que ao aumentar a quantidade de serviços prestados, rapidamente a “máquina” pára por não dar conta da demanda. Vejamos um exemplo – que nada tem a ver com polícia – para entender o que estou dizendo.

Imagine um site com uma média de visitas relativamente baixa (mil visitas diárias) e repentinamente o número de acessos se eleva para 1 milhão. O que acontece? O domínio sai do ar, porque o servidor (responsável por armanezar o conteúdo) não suporta toda as visitas e “trava”. Ou seja, parou por “trabalhar” demais.

Com o serviço policial militar acontece algo semelhante. Muitas contravenções penais de menor potencial ofensivo são ignoradas para que o serviço continue. A famosa “vista grossa”. Então… O que aconteceria se os agentes de segurança pública decidissem aplicar a Lei para toda e qualquer irregularidade presenciada? A resposta é simples: a polícia pararia.

Quantas horas “perdemos” em uma Delegacia de Polícia durante a realização de um flagrante? Duas? Três? Muitas vezes, bem mais do que isso. Isso significa que a viatura de determinada área que estiver em uma DP inevitavelmente não realizará o patrulhamento, muito menos poderá atender qualquer ocorrência enviada pela Central (COPOM, CIOSP, CIODS…). Pense agora o que aconteceria se todas as guarnições estiverem nas delegacias ocupadas com procedimentos legais? Simplesmente faltaria polícia nas ruas e é justamente aí que o “bicho pega”. Sem polícia nas ruas (já que estão ocupadas nas delegacias), as emergências continuarão a existir e fatalmente se acumularão, uma vez que a Central não disponibilizará de efetivo para atender os chamados da população (190). Viu só como a máquina pára?

Essa maneira de reivindicação foi utilizada com sucesso pela Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e já tem servido de modelo para outros Estados. Porque greve é algo que não se cogita (até pelo impedimento constitucional) entre os militares e se a polícia existe para fazer valer a Lei, nada mais justo do que cumprir com o seu dever. O nome disso é Tolerância Zero. Esse é o poder do Movimento Polícia Legal.

Ao que parece, policiais e bombeiros de todo o Brasil já começam a se articular para deflagrarem o MPL com o intuito de forçar nossos representantes políticos a aprovarem a famosa PEC 300. Ao menos no âmbito virtual (blogues, twitter e comunidades do Orkut) já é forte a instigação para lutar por melhorias.

Caso seja aplicado, toda a sociedade sentirá o impacto e é provável que os anseios dos profissionais de segurança pública sejam ouvidos e principalmente atendidos. Sendo assim, caro amigo, FAÇA O PROCEDIMENTO!

Há uma gama de informações e vantagens que tal movimento pode nos trazer, dentre elas irei citar algumas:

- Modernização do processo burocrático nos procedimentos, para agilizar as ocorrências, visto que depois daquele flagrante feito com muito esmero, há mais 20 esperando fora da delegacia e sempre chegando mais. A própria polícia civil iria ganhar e buscar melhorias para todo segmento da segurança pública e sociedade.

- Quebra das pernas dos babões e papa-gratificações extra, uma vez que irão ter que aderir ao movimento de uma forma ou outra, pois não suportarão passar o dia todo atendendo inúmeras ocorrências passada pela central de operações (CIOSP, CIODS, COPOM…) da área daquela viatura e das demais, as quais estarão desguarnecidas, visto que a GU da região estará na delegacia FAZENDO O PROCEDIMENTO.

- Ganho técnico de todos os operacionais. Todos os operacionais irão ser instruídos sobre todo o procedimento pelos panfletos distribuídos pelas entidades representativas. Quando digo todo o procedimento, coloco desde a identificação do crime ou infração penal de menor potencial até a recusa do delegado em não receber o flagrante ou TCO. Em outras palavras, iremos descobrir o poder que temos que nunca iríamos tomar conta que existia.

- Carta na manga. Assim como Sergipe fez, todo questão pendente da instituição perante ao governo iria ser resolvida com o simples ‘toque de alerta’ para retornarmos com mais ênfase o TOLERâNCIA ZERO.

- Banir o “jeitinho brasileiro” de nosso país (de preferência para a Argentina!). Caso tal “jeitinho” queira continuar em nossa rotina, nada mais justo do que dificultar a vida de quem queria o usar, tornando quase um órfão!

Tolerância Zero
“Faça o procedimento.”

Fonte: http://www.diariodeumpm.net

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Militares deflagram Operação Polícia Legal

Segundo o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (APBM), Francisco Sampaio, foi deflagrada ontem pela manhã a Operação Polícia Legal, como forma de pressionar o comando da Polícia Militar a oferecer condições de trabalho aos policiais.
Durante o dia, pelo menos 12 policiais se recusaram a dirigir viaturas da Polícia Militar que não estavam dentro das normas do Código Nacional de Trânsito. Estes policiais foram designados para outras atividades pelos comandantes dos batalhões. Apesar disso, o serviço policial não foi prejudicado. À noite, outros policiais se recusaram a sair em viaturas inapropriadas. Uma delas estaria com o IPVA atrasado desde 2006.
Sampaio disse à Folha que esteve pela manhã visitando os quartéis, orientando os policiais quanto aos mecanismos da legalidade do exercício da atividade policial. “Encaminhamos documentos aos oficiais do dia informando sobre o movimento, onde alguns companheiros aderiram e se recusaram a trabalhar nas condições oferecidas pelo comando geral”, explicou.
Sampaio informou que, logo em seguida, se reuniu com o comandante-geral, coronel Gleisson Vitória, e com o titular do Comando de Policiamento da Capital, coronel Waney Filho, para firmar um termo de ajustamento de conduta, onde a instituição se compromete a sanar todas as irregularidades. O pedido de entendimento teria partido da própria cúpula da PM.
“Não queremos causar nenhum tumulto nem atrapalhar o andamento do serviço, tampouco deixar a população sem policiamento, mas já esperamos muito estas questões serem solucionadas. O comandante disse que voltaríamos a nos reunir à tarde, para firmar o termo, mas não nos procurou. Então, a operação continua”, frisou.
Ele ainda acrescentou que, ontem à tarde, esteve no Ministério Público Estadual (MPE) para informar ao promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Madson Carvalho, sobre a Operação Polícia Legal, mas que o promotor teria pedido cautela aos policiais.
“Ele [promotor Madson Carvalho] disse que amanhã [hoje] vai fazer uma recomendação ao comandante-geral da PM, para que ele corrija todas as irregularidades existentes no exercício da atividade policial, e que fará outra recomendação endereçada a nós, da APBM, para que não façamos uma nova paralisação geral”, informou.
Pelo movimento Polícia Legal, os policiais só farão o trabalho ostensivo se a viatura estiver com pneus em bom estado e dentro de todas as normas do Código Nacional de Trânsito; se o policial for habilitado para dirigir aquele veículo; se possuir colete e munição dentro do prazo de validade e se receberem pagamento antecipados de diárias de viagens em missões ao interior. Os bombeiros também passariam a cobrar novos equipamentos.
Sampaio disse que o movimento não discute questões salariais, “pois no momento a prioridade é a regularidade da atividade policial”. A reportagem tentou falar com o comandante-geral da PM, coronel Vitória, mas o telefone celular dele estava desligado ou fora da área de serviço. 

Outras matérias:

 - Governo não se pronuncia sobre reajuste, e militares reafirmam Operação Polícia Legal

- Operação Polícia Legal começa amanhã