SERVIDORES ESTADUAIS: Deputado e sindicatos cobram correção salarial na data-base

O deputado Sampaio (no centro) durante reunião com 14 sindicalistas

Por: ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

“O governador [Anchieta Júnior] tem que demonstrar que a aprovação da lei 769, que fixa um índice de revisão geral anual para a remuneração de servidores do Executivo, no ano passado, não foi eleitoreira”. A afirmação é do deputado soldado Sampaio (PC do B), que reuniu pelo menos 14 representantes de sindicatos e entidades de classe na tarde de ontem, para tratar do tema.

Ele cobrou uma posição do Governo do Estado ainda na terça-feira, 17, depois que o Sindicato dos Trabalhadores Civis do Executivo (Sintraima) publicou nota na capa da Folha lembrando o governador Anchieta Júnior (PSDB), do compromisso firmado ano passado, de arcar com o reajuste. “Nossa proposição é agregar todos os sindicatos em torno dessa questão, haja vista que outros servidores do Judiciário, por exemplo, estão tendo sua reposição salarial paga em dia”, salientou.

O deputado disse que sua preocupação, assim como dos sindicatos, diz respeito ao silêncio por parte do Executivo em cumprir com o que reza a lei, que fixa para o mês de maio a data-base da revisão dos vencimentos e proventos de servidores públicos ativos e inativos, inclusive cargos comissionados e funções de confiança, de autarquias e fundações públicas. “Até então não vimos nenhuma iniciativa de repor a perda salarial dos servidores do Executivo”, complementou.

Ele informou que o grupo deve definir mecanismos de ação para cobrar uma posição do Executivo. “Vamos procurar um direcionamento, que será decidido pelos sindicatos, e cobrar, porque a lei garante. Essa falta de posicionamento por parte do governo gerou perdas para os servidores de até 64%. Temos casos de servidores que estão ganhando menos que um salário mínimo. O governo tem condições de conceder 10% de aumento, porque o orçamento cresceu e a previsão de arrecadação tem aumentado. Mas não abrimos mão de pelo menos 5%. Temos que buscar um encaminhamento e para isso vamos envolver sindicatos e a Assembleia”, reforçou.

Conforme ele, o bloco de oposição na Casa, formado por oito parlamentares, deve acompanhar a negociação em torno do pagamento do reajuste. “Estaremos na linha de frente. O fato é que geralmente os reajustes salariais ocorrem em anos eleitorais, e em anos que não tem eleição, os servidores acumulam perdas”, ressaltou.

O presidente do Sintraima, Hamilton Cavalcante, disse à Folha, que a publicação da nota lembrando ao governo o cumprimento da lei faz parte de um planejamento da entidade para cobrar o reajuste. Segundo ele, o material foi divulgado propositalmente 15 dias antes do final do prazo previsto em lei. “Estamos alertando que a lei aprovada no ano passado dá como maio a data-base e tem que ser cumprida pelo menos aumentado o percentual da inflação de 2010, o equivalente a cerca de 5%. Vamos aguardar e se o prazo não for cumprido, não existe outra alternativa, a não ser processar o Executivo por omissão”, finalizou.

Fonte: Folha de Boa Vista