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quinta-feira, 16 de junho de 2011

PLENO COMPLETO TRE empossa novos juízes e julga amanhã embargos de Anchieta Jr

Logo após a posse de Stélio Dener e Jorge Fraxe, o TRE deu continuidade aos julgamentos e prestação de contas


Por: ÉLISSAN PAULA RODRIGUES


Os juízes eleitorais Stélio Dener de Souza Cruz e Jorge Fraxe tomaram posse ontem no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Há mais de 70 dias o quórum do órgão estava incompleto, o que adiou o julgamento de várias ações com foco na cassação de mandatos eletivos e inelegibilidade de políticos.

Os dois advogados teriam, a princípio, trinta dias para tomar posse após a publicação de suas nomeações no Diário Oficial da União (DOU), que aconteceu nesta terça-feira, 14, mas optaram por tomar posse logo no dia seguinte e na mesma sessão.

Ambos prestaram o compromisso solene e devem desempenhar o segundo biênio no Tribunal.

A presidente do órgão, desembargadora Tânia Vasconcelos, frisou em seu discurso que a experiência, pelo fato de terem sido reconduzidos, ajudaria os julgadores, contudo frisou que a tarefa não é simples e salientou que as disputas eleitorais cada vez mais acirradas têm resultado no número expressivo de demandas judiciais.

Encerrada a solenidade de posse, os magistrados deram prosseguimento à pauta que já estava prevista, com quatro prestações de contas, duas representações e outros dois recursos. No final da sessão, o pleno decidiu, após pedido formulado pelo juiz Leandro Saon, realizar uma sessão extraordinária para amanhã, às 16h. O magistrado informou que na segunda-feira, 20, entrará em período de férias, e por isso, o pleno decidiu adiantar a apreciação de ações. Para essa sexta-feira, é esperado o julgamento dos embargos de declaração da ação que culminou com a cassação do governador Anchieta Júnior (PSDB) e seu vice, Chico Rodrigues (DEM).

Ainda assim, a partir da próxima semana, os demais processos serão incluídos em pauta normalmente, conforme Tânia Vasconcelos. O juiz Helder Girão Barreto deve substituir Leandro Saon, na composição do pleno. A ordem de julgamentos, segundo ela, ficará a critério de cada relator. “Não temos um controle, é solicitada por cada juiz, conforme vão concluindo os trabalhos”, explicou.

A presidente do Tribunal salientou que, apesar de por algum tempo o pleno ter ficado impedido de julgar algumas matérias, não significa que tenha estado inerte. “Procedemos vários julgamentos, e inclusive esses processos foram sendo trabalhados, instruídos e alguns deles que não estavam prontos para julgamento foram preparados para isso. A Justiça Eleitoral vai continuar sendo célere”, frisou.

Juízes destacam importância dos julgamentos  

Os dois novos membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral – Jorge Fraxe e Stélio Dener - destacaram em seus discursos de posse, ocorrida na tarde de ontem, a importância da conclusão dos julgamentos de ações referentes ao pleito passado, como forma de trazer estabilidade para a população do Estado.

Conforme Fraxe, a expectativa da população em torno dos julgamentos é grande, devido à demora para a composição do pleno. “Temos a responsabilidade de entregar à população um Estado com tranquilidade. Infelizmente mais uma vez Roraima tem seu processo eleitoral judicializado, o que atrapalha o desenvolvimento do Estado. Essa é parte da nossa missão”, comentou.

Dener enfatizou a complexidade no processo de escolha dos representantes da classe dos advogados e frisou a necessidade em ter cautela nos julgamentos. “Não existiam esses processos que envolvem pedidos de cassação de vários candidatos quando estávamos compondo o pleno. Vamos nos debruçar nos estudos, ter cautela no julgamento e decidir conforme nossas convicções”, concluiu.

Fonte: Folha de Boa Vista

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