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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Projeto que prevê a ampliação de folga de policiais é rejeitado

 imageOs líderes da oposição e da situação orientaram a votação dos deputados ontem


ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

O projeto que regulamenta as escalas de serviço de policiais e bombeiros militares e que, por consequência, amplia a folga dos profissionais foi rejeitado ontem pela maioria dos deputados presentes à sessão da Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do deputado Soldado Sampaio (PC do B) acirrou os debates entre parlamentares das bancadas de situação e oposição e culminou com a troca de acusações entre os deputados. Membros da bancada oposicionista acreditam que as matérias de autoria do grupo têm sido vetadas pela situação, por orientação do Executivo.

A bancada governista se articulou antes da apreciação da matéria, e o líder do governo na Casa, Célio Wanderley (DEM), orientou o grupo a votar contrário à proposta, baseado em parecer da consultoria jurídica da própria Assembleia, que vislumbrou a existência de um vício no projeto. A matéria, segundo o documento, seria de competência exclusiva do governador do Estado e, portanto, não poderia ser aprovada pela Casa. À imprensa, Célio negou a existência de uma orientação partindo do Palácio Senador Hélio Campos para vetar o projeto e frisou que a prerrogativa da preposição seria do Executivo, uma vez que demanda custos.

O líder da oposição, Mecias de Jesus (Sem Partido), também orientou sua bancada no sentido de votar favorável e justificou afirmando que o projeto seria autorizativo, mas conseguiu apenas empatar o placar. A decisão ficou a cargo do presidente da Assembleia, Chico Guerra (PSDB), que também rejeitou a proposta. Os deputados Joaquim Ruiz (PV) e Coronel Chagas (PRTB), ambos da base governista, votaram favoráveis ao projeto, mas este último salientou que o fez pela categoria, mesmo entendendo sua inconstitucionalidade. Chagas é coronel da Polícia Militar.

“Todos sabem da necessidade de regulamentação da escala de trabalho, mas já havíamos esclarecido ao autor da proposta do vício de iniciativa e até propomos que fosse feito via indicação para que fosse realmente colocada em prática”, esclareceu.

Sampaio ainda tentou justificar que o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Casa, assinado pela deputada Aurelina Medeiros (PSDB), mas não convenceu seus pares. Aurelina frisou que teria feito uma emenda ao texto e disse que não poderia votar favorável a uma ilegalidade.

O placar final foi de 10 votos pela reprovação, 9 votos favoráveis e uma abstenção. Apesar da troca de acusações generalizadas entre os parlamentares, a sessão prosseguiu normalmente e terminou sem a apreciação de outros projetos em comissão, por falta de quórum.  


Fonte: Folha de Boa Vista

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