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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

ORÇAMENTO 2012: Deputado convoca população para o debate

Soldado Sampaio: “A população deve participar das discussões nesta terça-feira”

A construção e aprovação da Lei Orçamentária do Executivo Estadual de 2012 foi tema da entrevista com o deputado estadual Soldado Sampaio (PCdoB), no programa Agenda da Semana, transmitido pela Rádio Folha AM 1020, e apresentado pelo administrador Marcelo Nunes. Sampaio ressaltou que a projeção de gastos não reflete a realidade e que faltou planejamento para as prioridades.

Ele se mostrou preocupado com a lei orçamentária que está tramitando na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que deve ser aprovada até o dia 23 de dezembro. “É uma projeção de gastos de 2012 do governo estadual. O que nos preocupa é a forma como foi constituída essa peça orçamentária. Fazendo uma análise das propostas anteriores, percebemos que basicamente é uma cópia dos anos anteriores, onde se adiciona alguns itens de cada secretaria e este ano foi acrescentado o crescimento do PIB e toda secretaria vem com um acréscimo de 9%”, revelou.

A maior constatação no orçamento analisado pelos deputados, segundo ele, é que o governo vem arrecadando mais. “O governo arrecada mais do que isso. Tivemos várias Secretarias que tiveram incrementos com renda suplementar, que foi arrecadado além do previsto. Temos na área da saúde, onde o orçamento inicial era de R$ 216 milhões e o governo conseguiu arrecadar mais, e suplementou em de R$ 236 milhões, um crescimento de 109%”, destacou.

Para Sampaio fica claro que o governo estadual tem recursos e o que preocupa o parlamentar como é feita a aplicado. “Quais os critérios usados para gastar esse dinheiro? Temos recursos, e vemos reclamações diárias da população, como os casos na maternidade, Hospital Geral de Roraima, faltando leitos e remédios. Esse incremento não está refletindo nos serviços prestados. Importante saber quem define as prioridades”, questionou o deputado, ao citar que o governo arrecadou R$ 802 milhões até o dia 29 de novembro a mais do que o previsto.

O deputado reforçou que o governo tem dinheiro em caixa e inclusive houve aumento na arrecadação do Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Existe um crescimento continuo do FPE. Mesmo com essa crise financeira mundial, percebemos nas informações do portal da transparência do governo federal esse aumento nas arrecadações. O gasto com o pessoal está em torno de 33% com funcionários na folha de pagamento, e não pode ultrapassar 49%. Estamos dentro da margem”, reforçou.

TERCEIRIZADO – Outro item polêmico identificado no orçamento, segundo Sampaio, são os contratos de empresas terceirizadas. Segundo ele, o trabalhador terceirizado sai em média a R$ 1.800,00, superior ao que muitos concursados recebem. “Empresa terceirizada custa mais. Esse valor fica entre essas empresas que tem apadrinhamento político”, disse.

CONCURSO – Quanto a concurso público da Polícia Militar, anunciado pelo Estado desde o início do ano, o valor do salário dos novos servidores não está contemplado no orçamento. O orçamento contempla apenas R$ 44 milhões para a PM.

Para Sampaio, o governo do estado deve dar prioridades no setor produtivo, na educação, saúde e segurança pública. “A Secretaria de Comunicação tem um incremento de mais de 200%, prevendo R$ 9 milhões só para contratação de publicidade. Um Estado pequeno dava para anunciar até no carro som”.

SOCIEDADE – O deputado convocou a sociedade para estar, nesta terça-feira, presente durante a discussão das prioridades da aprovação do orçamento 2012. “Chamar a atenção também do governo para não tentar nos enganar, pois a mensagem governamental é uma fantasia. Mas, a prática com os dados e números transcritos para a educação, saúde, segurança representa outra realidade. Os deputados estão dispostos a debater o tema e a sociedade deve estar atenta”, reforçou.

Fonte: FolhaBV

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