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terça-feira, 14 de agosto de 2012

APBM denuncia que detentos continuam instalando concertinas na Penitenciária

 

Fotos de presos trabalhando na instalação de cerca de segurança foram postadas também no Youtube

OZIELI FERREIRA

Conforme a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (APBM-RR), presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) continuam trabalhando na instalação das concertinas (cercas de segurança). A entidade frisou que o problema não é a execução do trabalho em si, pelos detentos, mas o fato de que muitos passam com facilidade para o outro lado do muro da unidade.

Mesmo impedida de entrar na PA, na semana passada, a associação conseguiu tirar fotos de pessoas trabalhando e identificou que dentre elas havia um preso que há um mês tentou fugir. “Ele não conseguiu porque um policial percebeu e impediu a fuga”, disse Quésia Mendonça, coordenadora-geral da APBM. Segundo ela, o sistema prisional é frágil, então situações como essas são propícias para fugas.

“O secretário de Justiça e Cidadania [Eliéser Monteiro] já havia relatado à imprensa que seus reeducando não realizavam serviços de agentes penitenciários. Depois disse que as concertinas colocadas em locais onde nunca houve fugas foram feitas por uma empresa terceirizada. Agora o que ele poderá nos afirmar?”, indagou Quésia ao comentar que os policias militares respondem processo administrativo todas as vezes que existem fugas na unidade.

“Na sexta-feira [10] tiramos fotos mostrando os próprios presos colocando concertinas nos muros da unidade prisional”, afirmou. Outro fato que vem preocupando a entidade são as imagens de um vídeo postado na rede social no Youtube em que um preso realizava o fechamento de uma das alas da Penitenciária.

Sejuc diz que trabalho de presos é amparado por lei

Em nota enviada à Folha, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) explicou que o artigo 31 da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece que o sentenciado está obrigado ao trabalho, nas medidas de suas aptidões e capacidade, e que a atividade laboral cumpre um caráter produtivo, ou seja, serve ainda como mecanismo que o auxilia no processo de ressocialização e adaptação ao trabalho, evitando a ociosidade.

“É importante frisar ainda que muitos dos presos que estão trabalhando são do regime semiaberto, onde é autorizada sua saída tanto para o trabalho interno quanto externo, o que não justifica a vigilância direta”, disse. Quanto às fugas, a Sejuc esclareceu que as últimas evasões ocorreram em pontos justamente onde ainda não foram instaladas as cercas, que está em fase de conclusão.

Quanto ao preso que estava trabalhando na instalação da cerca, que tentou fugir, a Sejuc afirma que desconhece a informação. Sobre a fragilidade do sistema prisional, o órgão informou que outros investimentos estão sendo programados com instalação de câmeras de vigilância.

“A Sejuc contará ainda, até o final deste ano, como 300 agentes penitenciários para reforçar as ações de vigilância. Eles atuarão também nas tarefas de atendimento, serviço de vigilância, custódia, guarda, assistência, transporte, escolta e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais do Estado agilizando o atendimento e tornando-o mais eficiência”, informou.

Fonte: FolhaBV

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