Olho por olho, dente por dente. Será?

Autor: Danillo Ferreira

 

Hoje, somos como os antigos “Capitães do Mato”, perseguindo e matando semelhantes: Negros e Pobres sem oportunidade. Oportunidade, eu disse. Porque se eles pudessem escolher entre ser um Executivo ou Empresário, um autônomo ou profissional liberal ou ser a escória da sociedade, por certo fariam a escolha certa.

E digo mais: Não foi o caso de não terem oportunidade. Na verdade não lhes deram oportunidade. Lhes foi negado qualquer acesso, afinal, se nós, da classe média, os ditos civilizados e cumpridores dos seus deveres, já vivemos numa sociedade hipócrita e em estágio de putrefação, o que será daqueles que nasceram em meio as favelas, sem acesso a educação de qualidade ou até mesmo na ausência dela, sem qualquer infraestrutura, ou mesmo condição de vida? São sobreviventes.

Pouco ou nada mudou desde 13 de Maio de 1888. Antes vivíamos em Senzalas, agora, nas Favelas: Boqueirão, Brongo, Pela Porco, Beirut, Malvinas, Calabar, Guigó, Calafat…

É, mas chegou a hora, enquanto o sangue estava sujando apenas as vielas das Invasões e das “Bocadas”, estava “tudo bem.” Mas hoje o sangue desce ladeira abaixo e chega ao asfalto, suja a pavimentação, os automóveis, e já começou a respingar na classe média e nos condomínios de luxo.

Ou repensamos o nosso Modelo de Segurança Pública e mudamos a nossa maneira de pensar e agir, ou é melhor nos mudarmos para o Afeganistão.

Segurança Pública se faz em conjunto. É uma tarefa cíclica. Enquanto continuarmos a usar o APARELHO POLICIAL no combate a violência e a criminalidade, visto que este expediente é utilizado por ser o MAIS BARATO… em que pese também ser ao mesmo tempo O MENOS EFICAZ, estamos fadados a Barbárie.

Segurança Pública se faz com Políticas Públicas Sociais. Os organismos e Instituições devem trabalhar mais próximos e integrados. O aparato policial tem que agir em conjunto com a comunidade e as Associções de Moradores e junto à Iniciativa Privada, temos que utilizar o que está dando resultado, a exemplo do Disep, o Ministério Público e o Judiciário, devem trabalhar em conjunto, portanto mais próximos da comunidade e das Polícias – é muito cômodo ficar em gabinetes lendo letras frias.

Segurança Pública EFICIENTE é sinônimo de trabalho em conjunto e integrado, ao mesmo tempo em que cria Políticas Públicas que criem e proporcionem uma maior qualidade de vida e oportunidades iguais à todos.

Enquanto as Polícias continuarem a realizar o trabalho sujo, exterminando e matando, trucidando e espacando, acobertados pelas excludentes da Adjetiva Lei Penal, estaremos fadados a continuar neste ciclo.

Enquanto existirem alienados para vibrar e tirar a vida de seus iguais continuaremos submersos.

Outros PM’s vão ser executados. Outras chacinas vão continuar ocorrendo. A resposta policial será dada, mais marginais vão ser executados, outros policiais executados… e o ciclo continuará.

Voltaremos então, ao “Talião”, ao tempo de Moisés, à Torá, às 12 tábuas, ao Tempo da Lei “Olho por olho, dente por dente”. Afinal, Dura lex, sed Lex, não?

Alguém já se preocupou em ler Beccaria “dos Delitos e das Pena”? Pois é… já sabia.

Finalmente, cumpre aduzir que quando passamos muito tempo a olhar para dentro dos abismos, quando passamos muito tempo a olhar para dentro dos montros, estamos correndo o sério risco de nos tornar um deles.

Chega de sermos “Capitães do Mato”, a Segurança Pùblica não é um problema seu ou meu, mas do Poder Público Instituído e de toda Sociedade. Ou se respeitam as leis e agimos com profissionalismo, ou voltemos à época da Barbárie.

Mas decidam logo. Façamos uma reflexão. Políticas Públicas já.

*Fábio Brito é Bel. em Direito e Pós Graduado em Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia; além disso, é Diretor Jurídico da ASPRA-BA.