EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO COLEGIADO GERAL E CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2010/2012

O Coordenador Geral da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima – APBM/RR, de acordo com o art. 6º, II, art. 63 e 64 do Estatuto da APBM/RR em vigor, resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral para conduzir o Processo Eleitoral de escolha do Colegiado Geral e Conselho Fiscal do triênio 2010-2012, composta pelos seguintes sócios efetivos, ocupando as respectivas funções:

I- SD PM Lindberg Kent Santos de Castro – Presidente;

II- SD PM Widmarck Josias Leite Monteiro – Vice-Presidente;

III- SD PM Tatiane Silva Simão – Secretária;

IV- 3º SGT PM –Moabi Trindade de Araujo - Membro;

V- 1º SGT BM – Nixon Campos Mafra - Membro.

Parágrafo único - A referida Comissão Eleitoral será responsável por cumprir e fazer cumprir todas as determinações estatutárias da APBM/RR.

Art. 2º - Convocar Assembleia Geral para a Eleição do Colegiado Geral e Conselho Fiscal da APBM/RR, que será realizada dia 29 de maio de 2010, conforme o presente Edital, com os sócios efetivos em pleno gozo dos direitos estatutários, no horário das 08h00 às 18h00, por meio de Seções Eleitorais com locais a serem definidos por meio de Edital de divulgação da Comissão Eleitoral.

Art. 3º - Divulgar a operacionalização da eleição a ser realizada de acordo com os Procedimentos Eleitorais baixados pela Comissão Eleitoral, tais como:

I- locais e horário de votação;

II- número de fiscais das chapas inscritas para acompanhamento de votação nos respectivos locais;

III- apuração da eleição;

IV- demais procedimentos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral, ora nomeada.

Art. 4º- Fica aberto prazo para as inscrições de Chapas para concorrerem ao referido pleito, do dia 23 a 29 de abril de 2010, de acordo com normas estatutárias.

Parágrafo único – De acordo com o art. 67, as inscrições serão recepcionadas na sede da APBM/RR pela Coordenadoria Executiva, com requerimento escrito endereçado a Comissão Eleitoral, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, em dias úteis, assim como nesse horário por meio de plantão – Fones: (95) 9112-0931 / (95) 9125-7476 – nos dias 24 e 25 de abril de 2010, sendo o prazo limite até o dia 29 de abril de 2010.

Art. 5º - Determinar o prazo para admissão e regularização das obrigações estatutárias, visando à aptidão ao exercício do direito de votar e ser votado até o dia 29 de abril de 2010, ou seja, 30 (trinta) dias antes das eleições gerais.

Art. 6º- Determinar como a data da posse dos novos membros do Colegiado Geral e Conselho Fiscal do triênio 2010-2012, dia 31 de maio de 2010, em Assembléia Geral a ser convocada mediante edital, conforme o estatuto em vigor.

Art. 7º - As despesas decorrentes deste processo eleitoral serão custeadas pelo orçamento geral da APBM/RR.

Art. 9º- Este edital entrará em vigor para efeitos de inscrições de Chapas, a partir desta data, assinado pelo Coordenador Geral da APBM/RR e homologado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 20 de abril de 2010, revogando-se as disposições em contrário.

Boa Vista – RR, 23 de abril de 2010.

FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

Coordenador Geral da APBM/RR