PMS DE BRAÇOS CRUZADOS NO CEARÁ

Movimento na tropa começa a se estender. PMs recolheram as viaturas e ocorrências não foram atendidas

Pelo segundo dia consecutivo, policiais militares paralisaram suas atividades na Capital cearense e na Região Metropolitana. Ontem, praticamente todas as viaturas do programa Ronda do Quarteirão e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foram recolhidas aos quartéis das 11 companhias que integram o 5º e 6º Batalhões Policiais Militares (BPM), deixando a Segurança Pública comprometida.

Desta vez, os PMs usaram de uma estratégia ´legal´ para não irem às ruas. Os militares argumentaram que não poderiam executar o patrulhamento em viaturas modelo Hilux, pois todas estão sem a documentação original. Além disso, alegam que, para guiar veículos desse porte o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que os guiadores tenham passado pelo Curso de Direção de Veículos de Emergência. Nenhum dos PMs possui tal habilitação.
No meio da tarde, já estavam paradas dezenas de viaturas nas portas dos quartéis e no pátio externo do Comando do Policiamento da Capital (CPC). Na tentativa de arrefecer os ânimos da tropa insatisfeita, o Comando-Geral providenciou cópias da documentação dos veículos. No entanto, um novo impasse foi criado, pois os supostos documentos entregues aos militares não passavam de cópias extraídas na internet, sem nenhum selo de validade.

Paradas

O movimento iniciado pelos militares no último fim de semana vem ganhando corpo dentro da tropa e, através de trocas de mensagens pelo orkut, na internet, ou pelos celulares, os PMs estão espalhando os chamamentos aos colegas e familiares para se engajarem no movimento que reivindica melhoria salarial, plano de saúde e redução da carga horária de trabalho, de 48 para 40 horas semanais.

No fim de semana, os PMs realizaram a ´Operação Tolerância Zero´, levando para as delegacias da Capital pessoas envolvidas em pequenas discussões ou outros motivos banais, tais como andar de bicicleta sem o documento desta. O objetivo foi lotar as DPs e fazer com que as patrulhas ficassem paradas enquanto eram realizados os procedimentos legais.

Em outra estratégia, as mulheres dos PMs conseguiram fechar literalmente os portões do quartel do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) e impediram a tropa de se deslocar ao estádio Castelão para fazer o policiamento no jogo entre Ceará e Fortaleza, na decisão do Campeonato Cearense 2010.
Ontem, somente por volta das 17 horas, algumas patrulhas saíram dos quartéis. Mas, àquela hora, já haviam sido registradas várias ocorrências sem atendimento pela Ciops, a maioria relativa a assaltos nas ruas e furto de veículos.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiu não se manifestar acerca do fato. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, caberia ao Comando da PM se pronunciar, o que não aconteceu.

IRREGULARIDADES

Associação dos PMs vai pedir apoio à PGJ

A Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará (Aspramece) vai tentar obter o apoio da Procuradoria Geral de Justiça (PJG), em uma audiência, hoje, com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França. Na reunião, a Aspramece vai pedir a fiscalização pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre irregularidades observadas pela associação no dia a dia dos militares cearenses.

De acordo com Pedro Queiroz, presidente da Aspramece, "o Ministério Público, como fiscal da aplicação das leis, tem que se posicionar e verificar, na prática, uma série de irregularidades cometidas diariamente pelos militares, seguindo ordens dos seus comandantes". Para P. Queiroz, "é um contrassenso dos comandantes exigir que os policiais atuem nas ruas contra qualquer ilegalidade, se estão obrigando os mesmos a agirem em conflito com a lei".

Uma dessas irregularidades, segundo o presidente da Aspramece, é a circulação das viaturas sem a documentação do veículo. "Eles (oficiais no comando) estão ordenando que as viaturas saiam às ruas apenas com um declaração retirada da internet de que estão com o licenciamento em dia, mas que não tem nenhum valor legal. Se eu for circular no meu carro com um papel desses e for parado numa blitz, estarei cometendo uma infração e serei multado", observou. Para Queiroz, agindo dessa forma, a Polícia está trabalhando dentro da ilegalidade.

"Uma simples declaração não pode se opor a uma lei federal", argumentou P. Queiroz com um oficial (capitão Magno)do Ronda do Quarteirão, enquanto o mesmo entregava aos soldados cópias com a consulta da internet aos motoristas de, pelo menos, dez viaturas do Ronda e, em seguida, ordenava que os mesmos iniciassem o policiamento nas ruas.
Outra irregularidade apontada pela Aspramece é a condução de viaturas por policiais que não estão devidamente habilitados para essa função. "Eles são obrigados a ter um curso de direção específico e nenhum deles têm", afirmou P. Queiroz.

Mulheres

Enquanto a Aspramece, por meio do seu presidente, estava no Centro, a Associação das Esposas dos Praças Militares dava apoio aos PMs da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra), que também não foram às ruas durante o dia de ontem.

Em determinado momento da manifestação, segundo os militares, o comandante da companhia, major PM Ramos, abriu à força o portão de entrada, empurrando as mulheres. Pelo menos 15 viaturas ficaram paradas durante todo o dia em frente àquela companhia.

FERNANDO RIBEIRO/EMERSON RODRIGUES