A Coordenadora Geral da
Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima –
APBM/RR, de acordo com os art. 61, art. 63 e art. 64 do Estatuto, bem
como art. 25 e art. 26 do Regimento Interno em vigor, ambos da
APBM/RR, torna público a convocação das Eleições diretas para
cargos do Colegiado Geral e Conselho Fiscal, conforme as disposições
a seguir:
1- DA COMISSÃO ELEITORAL
1.1 - A Comissão Eleitoral para
conduzir o Processo Eleitoral que elegerá o novo Colegiado Geral e
Conselho Fiscal do triênio 2020/2023, será composta pelos seguintes
sócios efetivos, com as respectivas funções:
a) Humberto Alves Nogueira,
inscrito no CPF sob o nº 015.330.801-00, na função de Presidente;
b) Neyderson Sampaio Memória,
inscrito no CPF sob o nº 645.372.932-68, na função de Secretário;
c) Elielton de Sousa Santana,
inscrito no CPF sob o nº 687.912.242-68, na função Membro.
1.2 - Esta Comissão Eleitoral
será responsável por cumprir e fazer cumprir as previsões
estatutárias e regimentais concernentes as eleições gerais da
APBM/RR.
2- DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA
REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO
2.1 - Convocar por meio deste
edital, Assembleia Geral ordinária para a Eleição do Colegiado
Geral e Conselho Fiscal da APBM/RR, que será realizada dia 10 de
maio de 2020, conforme o presente Edital, com os sócios efetivos em
pleno gozo dos direitos estatutários e regimentais, especificamente
os que atendem o estabelecido no parágrafo único do art. 28 do
Regimento Interno da APBM/RR, no horário das 08h00 às 17h00, nas
Seções Eleitorais a serem definidas por meio de Edital de
Divulgação das Eleições, de autoria da Comissão Eleitoral.
2.2 - A operacionalização da
eleição será realizada de acordo as normas baixadas pela
Coordenadoria Geral da APBM/RR, constantes na Portaria nº.
02/APBM-RR/2020, de 10 de março de 2020, bem como Parecer do
Conselho Fiscal da APBM/RR e Regulamento Eleitoral baixado pela
Comissão Eleitoral, em consonância com o previsto no art. 27,
incisos I ao XIX, do Regimento Interno da APBM/RR.
2.3 – A Comissão Eleitoral
deverá publicar o Regulamento Eleitoral até 10 (dez) dias após a
data de nomeação, o qual deverá conter obrigatoriamente os itens
previstos no art. 27 do Regimento Interno da APBM/RR.
3- DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS
3.1 - Fica aberto prazo para as
inscrições de chapas que concorrerão ao referido pleito, no
período de 20 de março de 2020 a 09 de abril de 2020.
3.2 - Conforme o art. 67 do
Estatuto desta associação, as inscrições serão recepcionadas na
sede da APBM/RR pela Coordenadoria Executiva, com requerimento
escrito endereçado a Comissão Eleitoral, no horário das 07h30min
às 13h30min.
4- DA POSSE DOS ELEITOS PARA O
TRIÊNIO 2020/2023
4.1 - Determinar a data da posse
dos novos membros do Colegiado Geral e Conselho Fiscal da APBM/RR
para o triênio 2020/2023,
conforme o previsto no art.
8º, inciso II do Estatuto da APBM/RR,
em Assembleia Geral a ser convocada mediante Edital próprio,
conforme previsão estatutária e regimental em vigor.
5- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 - As despesas decorrentes
desta Eleição envolvendo o trabalho da Comissão Eleitoral, serão
custeadas pelos recursos próprios da arrecadação da APBM/RR.
5.2 - Este edital entrará em
vigor na data de sua primeira publicação em jornal de grande
circulação no Estado de Roraima, o qual deverá ser publicado
novamente na edição seguinte do mesmo jornal.
5.3 - Revogam-se as disposições
em contrário.
Boa Vista-RR, 10 de março de
2020.
QUÉSIA BARREIRO MENDONÇA
Coordenadora-Geral da APBM/RR
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