Governo dá aumento de 4,5% a servidores

O governador Anchieta Júnior anunciou na tarde de ontem aumento linear de 4,5% para todo o funcionalismo público estadual e cancelou o auxílio-alimentação de R$ 500,00 que seria concedido aos policiais civis conforme negociado em reunião com a categoria na semana passada.
Aproximadamente 18.500 funcionários públicos que estão na folha de pagamento do governo receberão a reposição salarial a partir de maio. O governo não anunciou o impacto na medida nas finanças públicas.
O aumento foi anunciado em meio a um cenário crítico onde diversas categorias se articulam para paralisar os serviços como forma de pressionar o governo a atender suas reivindicações.
Em entrevista coletiva, Anchieta Júnior destacou que o momento que o país vive desde o ano passado ainda é delicado em função de todo o déficit orçamentário. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) no mês de março caiu 31% em relação ao mês de fevereiro, o equivalente a defasagem de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões. Além disso, o Estado se depara com a imposição jurídica, devido ao ano eleitoral.
O reajuste concedido pelo governo estadual não é feito há cerca de oito anos pelo governo federal. “Entendemos que o momento é delicado, mas mesmo assim, com todo o esforço, estamos aprovando hoje [ontem] na Assembleia Legislativa esse valor. Estamos demonstrando que o servidor é prioridade para o nosso governo, mas também nós não podemos focar simplesmente a questão salarial. Atrelada ao orçamento do Estado tem a parte de aquisição de remédios, construção de estradas e pontes, temos que pagar merenda escolar, preciso fazer tudo. Então tenho que, de forma equilibrada, equacionar a distribuição desses recursos”, disse o governador.
Nos últimos dois anos algumas categorias receberam benefícios, conforme pontuou o chefe do Executivo. Os professores tiveram em 2008 progressão paga no valor de R$ 43 milhões, esperada há mais de 14 anos. Além do aumento de 15%. Os servidores de nível médio também receberam 10% de reajuste no mesmo ano.
Para dar suporte e fazer um estudo macro de toda a política de recurso humano do Governo do Estado, uma empresa nacional será contratada. “Isso é para que a gente possa estabelecer uma política justa em todos os níveis, em todas as categorias. Foram erros acumulados ao longo do tempo e que estão trazendo um certo desgaste, movimentos de diferentes categorias”, comentou Anchieta Júnior, referindo-se às paralisações.
AUXÍLIO – Ainda durante a entrevista o chefe do Executivo disse que recebeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) para não conceder qualquer tipo de abono isolado a nenhuma categoria. O ofício de número 126 foi expedido anteontem pelo promotor de Justiça da 1ª Zona Eleitoral, Isaias Montanari.
“A minha intenção era tentar minimizar a defasagem que a Polícia Civil tem em função da progressão. Acho que foi exatamente o meu anúncio desses R$ 500,00 que desencadeou esse processo e os órgãos de controle se manifestaram contrários, proibindo de fazer isso. Esse é um ano atípico e difícil por ser eleitoral, a legislação é muito rigorosa e nós, infelizmente, não podemos ferir, correndo risco de pagar judicialmente qualquer ato dessa natureza. Os 4,5% serão para todo mundo, e abono diferenciado não será pago para ninguém”, destacou Anchieta Júnior.