sexta-feira, 4 de junho de 2010

PEC 300 - Novas

Contrariando suas próprias declarações e compromissos, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarrezza (PT/SP), não apresentou, no dia 1º de junho, contraproposta ao texto de consenso que os policiais haviam formulado por escrito na semana passada. O governo trabalha para ganhar tempo e não para colocar a PEC 446 em votação.

O governo agora diz agora que pode voltar a discutir o tema na reunião do Colégio de Líderes do dia 8. Mas não quer votar nesse dia. Talvez, se houver acordo, possa haver possibilidade de votação no dia 15. Até os tapetes do plenário sabem que esconde-se atrás de tal “aceno” mais manobras.

No dia 8 de maio, o governo trabalha para ter quórum alto na Câmara. Como disse Vaccarezza nesta terça-feira, “a prioridade do governo no Congresso é votar o pré-sal”. Leia-se: se precisa de deputados no Plenário para votar, o governo obviamente não prioriza a PEC 446 na pauta de votações.

A sugestão do dia 15 é uma aposta (que vamos ver fracassar com intensa campanha de e-mails, se preciso for). Vaccarezza, como se sabe, já sugeriu antecipar o recesso parlamentar por conta da Copa do Mundo. Pois é justamente na tarde do dia 15 que o Brasil estreia contra a seleção da Coreia do Norte.

A partir daí, a prioridade do governo será votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar.

Reunião tensa

A reunião de hoje foi muito tensa. O líder chegou a afirmar que seria interessante votar a PEC 446 após as eleições, pois haveria governos federal e estaduais eleitos. “Os policiais de todo o país estavam em grande número na Câmara e ficaram indignados. O clima foi de revolta”, relata Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.

Vaccarezza criou diversos empecilhos. Foi apoiado por outros parlamentares: entre eles, Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Fátima Bezerra (PT/RN).

A Ugeirm estará em Brasília até que o texto seja votado. O sindicato prepara estratégia para abordar todos os deputados da bancada gaúcha, com foco sobre a base aliada: quer que todos se comprometam de fato e pressionem o líder. Os policiais negociam com boa-fé.

“Vamos abordar respeitosamente todos os deputados. Vamos fazer relação nominal de quem de fato nos apoia e divulgar essa lista. Quem se omite ou não cobra do líder é cúmplice. Queremos atuação efetiva. Está muito enganado o deputado do Rio Grande do Sul que não acredita em prejuízo eleitoral”, salienta Fábio Nunes Castro, diretor de Assuntos Intersindicais.

O que se diz e o que se faz

Na semana passada, o líder recebeu um documento por escrito dos policiais, que concordavam em retirar o valor do piso salarial do texto da PEC e criar um fundo contábil. Vaccarezza disse que o governo iria examiná-lo. No dia 31 de maio, a assessoria do PT divulgou a seguinte notícia:

“Os líderes partidários se reúnem na tarde de terça-feira (1°) para discutir as propostas de piso salarial dos policiais dos estados. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai apresentar uma nova versão de texto para as PECs”. (grifo nosso).

Ortiz estava presente à reunião. Ele assegura que nenhuma versão de texto foi apresentada por Vaccarezza em nenhum momento. Em seguida, a Agência Câmara publicou a seguinte declaração do líder.


"Definir um piso nacional para soldados, bombeiros e polícia civil, até aí, pode ter na Constituição; mais do que isso, não pode”, sustenta Vaccarezza. “Em relação à ideia de criar um fundo, a ser regulamentado por lei, não é correto que seja a União para bancar esse fundo. Nós vamos ver a forma.”

Ora, a retirada do valor já era consenso, Vaccarezza sabia disso. Após uma semana examinando o texto, ele agora diz que o governo “vai ver” a forma do fundo. O que o governo fez em uma semana, afinal?

A cereja do bolo é outra declaração da mesma notícia:

Eu fiz a proposta para eles que é o limite a que o governo chega.
Agora, é uma discussão que eles [os policiais] estão tendo

(grifo nosso)

Por favor, deputado: onde está a proposta que o senhor declara ter feito? Os policiais precisam discutir a proposta que o senhor não entregou? Ou o governo ainda "vai ver" a forma de criação de fundo contábil viável sem recursos da União?

Outra versão

Vaccarezza tem um site. Leia a versão de sua assessoria para a reunião da semana passada e as perspectivas de negociação aqui e aqui.
Segundo a mesma fonte, a reunião desta terça-feira deu-se assim.

fonte: http://www.ugeirm.com.br/01_noticias_det.asp?id_noticia=1098

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